Passe estudantil será ampliado para alunos de cursinhos pré-vestibulares
Gratuidade fica restrita a cursinhos públicos e gratuitos, como projetos da UEMS e UFMS
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, nesta quinta-feira (26), projeto de lei que amplia a gratuidade do passe estudantil para alunos da rede pública matriculados em cursinhos pré-vestibulares e projetos de extensão voltados ao ensino superior.
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A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou projeto que estende o passe estudantil gratuito para alunos da rede pública matriculados em cursinhos pré-vestibulares e projetos de extensão. O benefício será concedido aos estudantes inscritos no CadÚnico, limitando-se ao trajeto entre residência, escola e local das aulas. O impacto inicial da medida dependerá da oferta de cursos gratuitos na cidade. Atualmente, os principais programas disponíveis, como os cursinhos da UEMS e UFMS, atendem cerca de 100 estudantes com gratuidade direta ou possibilidade de isenção, número considerado baixo diante da demanda existente na Capital.
A proposta altera a lei que instituiu o benefício e passa a garantir o transporte gratuito também para quem frequenta esses cursos, desde que o estudante esteja inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). O uso será restrito ao trajeto entre casa, escola e local das aulas e terá caráter adicional ao passe já concedido para o ensino regular.
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O autor do projeto, vereador Wilton Celeste, o Leinha (Avante), defende que a medida reduz desigualdades e amplia o acesso ao ensino superior, ao eliminar o custo do deslocamento até cursinhos. Na prática, porém, o impacto imediato da proposta depende diretamente da oferta desses cursos gratuitos ou acessíveis na cidade.
Hoje, uma das principais iniciativas é o cursinho da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), que oferece 50 vagas em Campo Grande, com aulas presenciais no período noturno. Já o cursinho da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) disponibiliza 500 vagas, mas cobra taxa de matrícula, com previsão de isenção para 100 estudantes em situação de vulnerabilidade.
Outras iniciativas, como projetos vinculados à SED (Secretaria Estadual de Educação) em parceria com universidades, ampliam o acesso, mas ainda não têm número consolidado de vagas.
Somando os principais programas disponíveis, o público potencial atendido com gratuidade direta ou possibilidade de isenção gira em torno de pouco mais de 100 estudantes, número considerado reduzido diante da demanda por preparação para o ensino superior na Capital.
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