Políticos se 'vendem' como novos, mas são beneficiados por velhos privilégios
Tem parlamentar de MS que vai receber mais de R$ 100 mil para não fazer nada por 1 mês e os eleitos terão auxílio prevê R$ 33,7 mil para bancar mudança para Brasília
Entra legislatura, finda mandato, os altos gastos do Congresso com os parlamentares continuam firmes e altos. A partir de 2019, mais do que nunca, quem assume uma cadeira na Câmara Federal ou no Senado surge como "salvador da pátria", eleito por maioria ávida por lisura, ética e, principalmente, cuidado com o bem público. Esse novo grupo se apresentou ao eleitor como "mudança", mas a contar pelas últimas notícias, deve continuar se beneficiando de velhos privilégios.
Por lei, deputados federais e senadores têm, por exemplo, direito de receber, além da remuneração mensal e outros auxílios, um benefício de R$ 33,7 mil que compensa os gastos com transporte e mudança para Brasília, onde vão atuar como senadores ou deputados federais.
O decreto 1659 datado de 14 de dezembro de 2014 estabelece que “é devida aos membros do Congresso Nacional, no início e no final do mandato, ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio, destinada a compensar as despesas com mudança e transporte”.
Entre os parlamentares de primeiro mandato e reeleitos de Mato Grosso do Sul, indagados pela reportagem, o privilégio não parece incomodar a maioria. Pelo contrário, poucos afirmaram categoricamente que vão abrir mão do benefício da mudança, enquanto outros desconversaram.
A soma ainda pode ficar maior para Ademar Vieira Júnior, conhecido como Coringa, ex-vereador de Campo Grande que hoje ocupa o cargo de subsecretário de Direitos Humanos da Capital. Ele é suplente do deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM), que vai assumir, em 1º de janeiro de 2019, o cargo de ministro da Saúde, no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Neste caso, a questão que envolve Ademar é que o mandato de deputado encerra oficialmente em 31 de janeiro. Ou seja, o ex-vereador assume a lacuna de 30 dias, mesmo que neste período não haja atividade parlamentar. Somando o salário de um parlamentar e os auxílios, Coringa tem direito a recebe R$ 107 mil para não fazer absolutamente nada durante 1 mês.
A reportagem tentou contato por telefone para saber se o ex-vereador vai receber ou se vai abrir mão da remuneração. As ligações, no entanto, não foram atendidas.
Já com o mandato de deputado federal encerrado, o ex-governador do Estado Zeca do PT afirmou, primeiro, que já estava em Campo Grande e que não sabia que tinha direito a auxílio que compensa a mudança de Brasília. Contudo, afirmou que “se está na lei, eu quero receber, se não é para receber, então muda a lei, muda a lei para os generais também”, respondeu.
O Campo Grande News indagou novamente o parlamentar, para confirmar se o ex-parlamentar vai ou não aceitar, ao que Zeca respondeu: “Você está colocando coisa na minha boca, então não vou falar mais nada, tchau”, desligando o telefone.
Reeleito para um novo mandato, o deputado Dagoberto Nogueira (PDT) afirmou desconhecer de tal benefício. “Mas eu tenho a impressão de que não tenho direito. Eu acho que são os novos ou quem está saindo. Então eu não posso fazer a demagogia e falar que abro mão, porque acho que nem tenho direito”.
O texto da lei não menciona que deputados reeleitos não têm direito, uma vez que já continuam em Brasília, mas fala que o direito é concedido “no início e no final do mandato”, o que deixa em aberta a possibilidade dos reeleitos também receberem, já que trata-se, justamente, de fim e começo de um novo mandato.
O deputado Geraldo Resende (PSDB) também afirmou à reportagem que já mora em Brasília e vai permanecer com mandato. Em 2019, no caso, o parlamentar assume a vaga aberta pela deputada eleita Tereza Cristina (DEM), que se torna ministra da Agricultura a partir de janeiro. “Só vale para quem vai assumir e não para suplente”.
Senadora eleita por Mato Grosso do Sul, Soraya Tronicke (PSL) afirmou que vai avaliar ainda se abre ou não mão da ajuda de custo para mudança. Ela aproveitou para criticar deputado reeleito que abre mão achando que é um ato “grandioso”. “Se ele foi reeleito, não teria de ter direito mesmo, pois já está lá”.
A parlamentar eleita, no entanto, não disse que vai abrir mão, pois ainda vai contabilizar os gastos com a mudança que fará entre o fim de janeiro e começo de fevereiro. “Não sei quanto vou gastar. Vou avaliar ainda, se pego parcial, abro mão”.
Quem afirma que vai abrir mão
“Abri mão”, diz o deputado federal Fábio Trad (PSD). O parlamentar encaminhou ofício para a mesa diretora da Câmara dos Deputados, cujo presidente é Rodrigo Maia (DEM), no qual renuncia “à ajuda de custo destinada a compensar com mudança e transporte”.
Loester Carlos (PSL), deputado federal eleito, afirmou também que não vai aceitar o benefício, “Não recebo auxílio. Eu abri mão do auxílio paletó, carro, até 13º e 14º”. O parlamentar eleito afirma que avalia, junto com a senadora eleita Soraya, apresentar um projeto que restringe deputado reeleito de ganhar benefício para mudança e transporte.
A reportagem ligou para os deputados eleitos Luiz Ovando (PSL), Rose Modesto (PSDB) e Beto Pereira (PSDB) não atenderam as ligações. Reeleito, Vander Loubet (PT) também não. Eliseu Dionísio (PSB), que não foi reeleito, também não atendeu. Também não conseguimos contato com o senador eleito Nelson Trad Filho (PTB).
