Repasse para a Cassems e linguagem neutra serão votadas na Assembleia
Sessão desta quarta-feira começa às 9h e tem previsão de ocorrer com 5 pautas, virtualmente
Em uma semana marcada pela dualidade política no Brasil por causa das manifestações de 7 de Setembro, os 24 deputados estaduais de Mato Grosso do Sul vão se reunir para a primeira sessão desta semana, mais curta e que contará com apenas dois encontros entre os parlamentares sul-mato-grossenses.
Entre as pautas que estão marcadas para votação, uma delas é referente a proibição do uso de linguagem neutra - quando o gênero linguístico masculino e feminino são substituídos por neutros, representados pelas letras X e também E.
Um exemplo de tal linguagem não oficial é a palavra "todos", assim escrita quando se refere ao gênero masculino, mas grafada "todas" no feminino. Já no gênero neutro, ela pode ser escrita tanto como todes ou todxs.
O projeto é de autoria do deputado emedebista Márcio Fernandes e quer barrar tal uso em concursos e escolas sob a justificativa de conservar a Língua Portuguesa dentro de suas normas cultas, sem alterações com correlações ideológicas.
Pautada para acontecer na última quinta-feira (2), a questão foi alvo de pedido de vistas do deputado Pedro Kemp (PT), que preside a comissão de Educação da Casa. Os parlamentares discutiram a questão longamente e resolveram adiar a votação para esta quarta, após reanálise da mesma pelos pares.
Cassems - Já outro projeto previsto para ir à pauta, é o que antecipa de dezembro para agora, o repasse dos 5,2% relativos à contribuição feita pelos órgãos públicos dos quais fazem parte os servidores atendidos pelos planos de saúde da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Mato Grosso do Sul).
O objetivo da antecipação visa cobrir gastos que a entidade teve durante a pandemia de covid-19, doença que colocou preços de medicamentos e insumos em geral fossem reajustados e também houvesse maior procura por atendimentos.
A proposta foi enviada pelo próprio Executivo para que fosse autorizado pelo Legislativo, já que se trata de alteração na legislação - a lei 1102/90. Consta no texto que já está disponível no orçamento o valor necessário.
"Podendo sofrer acréscimo das parcelas mensais de aproximadamente R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) no período de agosto a novembro do corrente exercício", frisa declaração assinada pelo chefe da pasta de Fazenda, Felipe Mattos, e anexada à justificativa do projeto que será votado.
Outros projetos - Prevista para começar às 9h desta quarta-feira, a sessão contará com mais três pautas para votação. Duas delas visam declarar de utilidade pública a Colônia dos Pescadores de Anastácio, além da Casa Dona Conceição Caminho do Bem.
Já a terceira autoriza o Poder Executivo a doar, sem encargo, ao município de Aquidauana, diversas benfeitorias previstas em lei de número 033/2021. Ambos são questões receberam parecer positivo das comissões.
