Riedel promete mais um pacote de projetos para semana que vem
Secretário entregou dois projetos nesta quarta-feira (28) e pretende enviar mais um pacote na próxima terça-feira
O secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel, revelou que vai enviar mais um pacote de projetos na semana que vem, para Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (28) ele levou a proposta do Refis (Programa de recuperação fiscal) e também da equiparação do ICMS do farelo de soja, que passará a ter o percentual de 4,4% tanto para venda a outros estados (industria), como para o comércio interno.
Riedel explicou que sobre o “farelo de soja” quando se comercializa o produto para outros estados, o ICMS cobrado já era de 4,4%, enquanto que no comércio dentro do Estado ficava em 12%, mas agora será equiparada com o percentual menor. “Nivelamos a cobrança por baixo para ajudar na competitividade do produto, tanto no setor industrial, como comércio local”, disse o secretário.
A expectativa era que o secretário trouxesse mais dois projetos, neste final da manhã (28), como a inclusão dos produtores de eucalipto no Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de MS), assim como regularização dos cerealistas no Fadefe (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Equilíbrio Fiscal do Estado), no entanto as matérias ainda estão em estudo pela equipe do governo.
O secretário adiantou que o novo “pacote de projetos” terá matérias da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) e Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), que estão em fase de finalização para votação neste final do ano. “Vamos precisar do apoio e parceria com o legislativo, para aprovação das matérias”.
Reunião - Para retirar todas as “dúvidas” dos deputados, Riedel e o titular da Semagro, Jaime Verruck, já marcou uma reunião com os parlamentares, para próxima terça-feira (04), a partir das 8h30, na salda da presidência da Assembleia. “Vamos detalhar todas as matérias para que os deputados possam ter segurança na hora da votação”.
O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (MDB), adiantou que as propostas que chegarem com “regime de urgência”, serão apreciadas na semana que vem, caso exista acordo de lideranças. Já os demais (projetos) podem ser avaliados até antes do recesso parlamentar. O emedebista adiantou que a última sessão do ano está marcada para dia 21 de dezembro.
