Senado aprova texto principal da reforma trabalhista e vota emendas

Com 50 votos favoráveis, 26 votos contrários e uma abstenção, o Senado aprovou o texto-base do PLC 38/2017, a reforma trabalhista. Senadores seguem analisando as emendas propostas.

A reforma muda pontos da legislação trabalhista como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o trabalho remoto (home office) e o trabalho por período - regime que o trabalhador trabalha mais do que oito horas, mas é compensado com folga maior no dia seguinte.

A negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo, plano de cargos e salários, banco de horas, remuneração por produtividade e trabalho remoto, conforme a proposta.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 296 votos a favor e 177 contrários.

Os senadores, da oposição e da base, apresentaram 864 emendas. Mas, conforme a Agência Brasil, os relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) não aceitaram qualquer uma das sugestões de mudança defendidas pelos parlamentares.

Polêmica – A reforma tem sido criticada frequentemente pelos movimentos sociais ligados a trabalhadores porque permite, por exemplo, que grávidas e lactantes exerçam funções insalubres, dentre outras flexibilizações que precarizam as profissionais, segundo sindicalistas e alguns senadores.

A sessão do Senado nesta terça-feira (11) foi tumultuada. Senadoras da oposição ocuparam a mesa diretora por horas para impedir o início da votação.