Servidores de agência aproveitam ministros para cobrar estrutura
Grupo da Agência de Mineração aponta falta de servidores e condições para aperfeiçoar fiscalização
Um grupo de servidores da ANM (Agência Nacional de Mineração) aproveitou a presença de políticos no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo para protestar contra a falta de estrutura, que estaria prejudicando os serviços de regulação e até mesmo a arrecadação de valores do setor para os cofres públicos. Nas faixas, aproveitaram para incluir o nome da ministra Simone Tebet, uma vez que comanda a pasta responsável pelo orçamento. Além dela, o ministro Flávio Dino (Justiça) e autoridades estaduais, como o governador Eduardo Riedel e deputados, estão no local.
O gerente regional, Luis Claudio Souza, contou que se trata de um movimento nacional. Ele pontuou que os servidores esperam obter o apoio de toda a classe política. Conforme Souza, o sucateamento da Agência acaba por causar prejuízo à União, Estados e Municípios.
A ANM tem a tarefa de fazer a regulação de setores como exploração de minério de ferro, manganês, areia, brita e até água mineral. A falta de efetivo e estrutura, incluindo de tecnologia, prejudica até mesmo a arrecadação de tributos e a CFEM (Compensação financeira por exploração mineral), valor a ser pago para a localidade onde o recurso é extraído.
Souza informou que há somente cinco fiscais para os trabalhos, quando o razoável seria pelo menos 30. O colega dele, Antônio José Nunes, engenheiro de mineração e há 17 anos servidor da ANM, informou que funcionários já teriam se reunido com Simone para reivindicar investimentos para melhorar a estrutura da agência e também com representantes do Ministério da Gestão e Inovação, embora ainda sem respostas definitivas.
Ele reforçou os prejuízos que a Administração Pública sofre com a falta de investimentos, principalmente pelo fato de haver no Estado força no setor de extração de minério de ferro e manganês em Corumbá, além de calcário, também na região Oeste
Conforme os servidores revelaram, no ano de 2021, o setor gerou R$ 10,3 bilhões em tributos e no ano passado, por questões de mercado, o valor baixou a R$ 7 bilhões.
