TRE cassa prefeitos de Caracol e Bela Vista e convoca novas eleições
O TRE (Tribubal Regional Eleitoral) confirmou no início da noite desta segunda-feira (29) a cassação dos prefeitos de Caracol e Bela Vista, Manoel dos Santos Viais (PT) e Abraão Zacarias (PMDB), respectivamente. Novas eleições serão convocadas nos municípios.
O petista da coligação "Caracol Evoluir" e seu vice, Horácio Junior Godoy, já haviam sido condenados em primeira estância e recorreram. Na decisão do TRE/MS divulgada hoje, eles tiveram seus mandatos cassados. A acusação é de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. Os crimes foram configurados por distribuição ilegal de camisetas aos eleitores em uma carreata.
Já no caso de Bela Vista, Abraaão Zacarias e seu vice Luis Alexandre Loureiro, chegaram a passar ilesos pela primeira instância, mas tiveram sua cassação após confirmada na noite de hoje. Com a acusação de uso indevido de meio de comunicação social, o que configura o abuso de poder.
A ação movida pela coligação derrotada na eleição,“Reaja Bela Vista”, acusa o uso indevido de informações do um site de notícias da região para promoção pessoal dos candidatos recorridos, que veiculava matérias idênticas às disponibilizadas na página oficial de suas campanhas (www.abraozacarias15.com.br) e, com isso, comprometeu a lisura e a legitimidade.
Fica assentado que os prefeitos e vices cassados não poderão participar da nova eleição. Além de não poderem se eleger por oito anos.
O TRE irá divulgar uma nova data para a realização da nova eleição, com a aprovação das pertinentes instruções e do respectivo calendário eleitoral.
Conforme disposto pela Resolução TSE n.º 23.372/2011, art. 168, parágrafo único, cabe ao Presidente do Poder Legislativo municipal assumir e exercer o cargo de prefeito municipal de Bela Vista, o que deve ocorrer assim que este acórdão seja publicado, até a posse dos eleitos.
Desde a eleição de outubro do ano passado, 10 prefeitos eleitos, a maioria já empossados no começo de 2013, perderam o cargo em Mato Grosso do Sul. Além dos prefeitos de Caracol e Belavista hoje, os dois primeiros foram Geraldo Marques (PDT), em Bonito, e Enelvo Feline (PSDB), em Sidrolândia, que ainda não tinham tomado posse. Depois deles já foram defenestrados os prefeitos de Aquidauana, Porto Murtinho, Paranaíba e Figueirão, este último na segunda-feira (22).
Com cassações em primeira instância, ainda dependem de decisão do Tribunal Regional Eleitoral os mandatos dos prefeitos de Miranda, Juti e Jardim.
Há mais dois casos que o TRE deve julgar nas próximas semanas, podendo gerar a cassação do prefeito de Guia Lopes da Laguna.
