Tribunal nega recurso e Câmara perde a segunda ação contra Bernal

A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o recurso da Câmara Municipal e manteve suspenso processo que pode resultar na cassação do prefeito Alcides Bernal (PP). É a segunda vitória do prefeito na disputa com o legislativo em torno da Comissão Processante.

Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Hidelbrando Coelho Neto, e negaram provimento ao agravo regimental interposto pela Câmara Municipal, que pedia a manutenção da abertura de investigação contra o prefeito da Capital.

O julgamento ocorreu na tarde de hoje e adia o desfecho sobre o pedido de cassação do mandato do prefeito da Capital. Na quarta-feira passada, Coelho Neto concedeu a primeira liminar para suspender a investigação do prefeito.

Na madrugada de quinta-feira, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, concedeu liminar revogando a anterior e manteve a investigação contra o prefeito.

No entanto, na sexta-feira, o desembargador João Maria Lós concedeu nova liminar e manteve suspensos os trabalhos da Comissão Processante.

A Câmara Municipal ingressou com dois recursos para derrubar a liminar favorável ao prefeito. O primeiro pedido, julgado pela primeira vez por um colegiado, foi julgado hoje e a vitória foi do progressista.

Ainda falta o julgamento do pedido sob análise de Lós, mas não deve mudar o resultado do julgamento de hoje à tarde.