Vereadores aprovam R$ 8,7 milhões para entidades sociais e de saúde
Agora, a iniciativa que visa atender investimentos sociais vai à sanção da prefeita
Os vereadores de Campo Grande aprovaram, nesta terça-feira (25), a destinação de R$ 8,7 milhões para entidades da assistência social e da saúde. A medida foi votada durante sessão ordinária da Câmara Municipal e agora segue para sanção da prefeita.
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Os vereadores de Campo Grande aprovaram a destinação de R$ 8,7 milhões para entidades de assistência social e saúde, durante sessão na Câmara Municipal. O projeto, que agora aguarda sanção da prefeita, faz parte do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Investimentos Sociais. Cada vereador pode indicar R$ 300 mil para instituições, divididos igualmente entre as áreas social e de saúde. Foram apresentadas 345 emendas, beneficiando diversas instituições. Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024 e as entidades devem apresentar documentação para receber a verba.
Conforme a Casa de Leis, os recursos estão previstos no Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Investimentos Sociais, que integra o Projeto de Lei n° 11.736/25, da Mesa Diretora. A proposta foi aprovada em regime de urgência, em única discussão.
O projeto estabelece que cada vereador pode indicar R$ 300 mil para instituições, sendo R$ 150 mil para a área social e outros R$ 150 mil para a saúde. “Os recursos reforçam os trabalhos desenvolvidos por entidades que atendem crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, famílias em situação de vulnerabilidade, hospitais, unidades de saúde e centros de tratamento”, informou a Câmara.
Ao todo, foram apresentadas 345 emendas destinando valores a diversas instituições, sendo 194 para ações na assistência social e 151 para a área da saúde. Algumas entidades receberam mais de uma indicação de diferentes parlamentares.
Os recursos estão previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. Para receber a verba, as instituições precisam apresentar certidões e planos de trabalho, entre outros documentos exigidos.
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