Vereadores derrubam veto e taxistas podem voltar para o Aeroporto
A volta da emenda promete ser mais um capítulo polêmico no debate sobre a regulamentação do transporte de passageiros na Capital
Por maioria dos votos, vereadores decidiram derrubar veto do prefeito Marquinhos Trad (PSD) a trecho de lei que previa a exigência de alvará para operar transporte de passageiros em aeroportos e rodoviárias da Capital.
A volta da emenda promete ser mais um capítulo polêmico nas discussões sobre a regulamentação do transporte remunerado, privado e individual de passageiros em Campo Grande. Se antes as insatisfações dos motoristas de aplicativo travaram a tramitação de projeto de lei por diversas vezes na Câmara e o plenário até foi palco de briga com direito a nariz sangrando durante audiência pública, agora a inclusão de texto na lei nº 6.294 reaviva o debate sobre quem pode transportar pessoas que desembarcam no Aeroporto Internacional de Campo Grande.
A derrubada do veto, na interpretação do vereador Vinicius Siqueira (DEM), vai exigir na prática que a empresa vencedora da licitação para fazer o translado dos passageiros do terminal aeroviário contrate taxistas.
Isso porque a emenda, de autoria do democrata, exige que “os veículos que prestam serviços de transporte de passageiros nos aeroportos e rodoviárias dentro município, com ponto fixo à espera de passageiros ou oriundos de contratos com as administradoras destes terminais, serão considerados, para todos efeitos, táxis ou mototáxis, devendo observar a legislação municipal, incluindo a exigência de alvarás para cada automóvel e de funcionamento da pessoa jurídica prestadora do serviço, se for o caso”.
Como o número de alvará para taxistas e mototaxistas é limitado e todos “já têm dono”, a saída da empresa que explora o transporte de passageiros será contratar motoristas que já se enquadram nas exigências, acredita Siqueira.
Quando a Rodar Serviços de Táxi e Transportes Personalizados, que vai pagar R$ 418 mil, em cinco anos, para explorar o serviço no aeroporto, assumiu, taxistas que trabalhavam no ponto do terminal alegaram terem sido “expulsos” e pegos de surpresa, por não terem tido a chance de participar da licitação. Hoje, eles ficam em ponto na Avenida Duque de Caxias.
Derrubada – Taxistas foram em peso hoje à sessão da Câmara para pressionar pela derrubada do veto. A votação foi nominal e por 17 votos contra o prefeito Marquinhos Trad, a emenda voltará a valer.
Votaram contra o chefe do Executivo, Wellington Oliveira (PSDB), André Salineiro (PSDB), Antônio Cruz (PSDB), Lívio Leite (PSDB), João César Matogrosso (PSDB), Dharleng Campos (PP), Derly de Oliveira – o Cazuza (PP) –, Valdir Gomes (PP), Júnior Longo (PSB), Loester Nunes (MDB), Wilson Sami (MDB), Gilmar da Cruz (Republicanos), Epaminondas Neto – o Papy (Solidariedade) –, Jeremias Flores (Avante), Cida Amaral (Pros), Ayrton Araújo (PT) e o próprio Siqueira.
Foram a favor da manutenção do veto Carlos Augusto Borges – o Carlão (PSB), Francisco Telles – o Chiquinho Telles (PSD) –, Roberto Santana – o Betinho (Republicanos –, William Maksoud (PMN) e Eduardo Cury (sem partido).
Estavam ausentes Eduardo Romero (Rede), Ademir Santana (PDT), Odilon de Oliveira (PDT), Hederson Fritz (PSD) e Otávio Trad (PTB).
