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A Alexa ficou famosa com sua presteza, em muitos lares já se faz uso das habilidades de Alexa: "liga a TV Alexa, procura esse filme, busc...

A Lei de Execução Penal em seu artigo 1º dispõe: “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão crimin...

Sendo a informação o principal vetor de transformação da atualidade, tem-se como natural o contínuo crescimento da complexidade, volume e...

Desde que a doença de Alzheimer foi descoberta pelo médico alemão Alois Alzheimer, em 1906, vários tratamentos foram desenvolvidos para a...

Entrou em vigor, no dia 28 de maio, a Resolução CNJ nº 487/2023, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A resolução ...

O Futebol Feminino tem ganhado destaque nos noticiários com a chegada da Copa do Mundo que está sendo disputada na Austrália e na Nova Ze...

A Lei nº 13.140/2015, também conhecida como Lei de Mediação, completou mais um ano de aniversário em 26 de junho. Um marco importante no ...

Em julho, celebramos mais um ano de vigência deste importante marco normativo: o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA , que regula...

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Durante muitos anos, na década de 80, na luta contra a caça e o tráfico no Pantanal, as velhas Toyotas bandeirantes da Polícia Florestal,...

Você conhece o trilátero formado por empregador, empregado e cliente. A base das relações comerciais e empregatícias se encontra nessa re...

A criação e aprovação da LGPD é um grande avanço para o Brasil, que ingressa no rol dos países que possuem uma lei exclusiva para regulam...

No último Dia dos Namorados, circulou, nas redes sociais, vídeo de uma advogada em que fazia piada com a data, pois segunda ela, o dia "c...

A presente pesquisa se dedica a analisar o crime de omissão de socorro previsto no art. 135 do Código Penal, sob a ótica do direito penal...

 A diferença está nos detalhes, detalhes esses que são bem sutis aos olhos da sociedade em geral. Vamos entender um pouco mais sobre os d...

A adoção é um processo cheio de mitos e tabus. Por isso, é preciso falar sobre adoção, conversar com profissionais e também com a socieda...

O telefone toca às 5h da manhã. Do outro lado da linha, um delegado da Polícia Federal informa ao responsável pela Comissão de Prerrogati...

Uma das frases mais famosas de Norberto Bobbio diz respeito à historicidade dos direitos. Ele sempre defendeu que os direitos do homem, p...

A atitude de uma pessoa é influenciada por uma combinação de fatores hereditários e ambientais. A hereditariedade pode caracterizar uma p...

A privacidade é um direito fundamental e essencial para o pleno exercício da liberdade individual em uma sociedade democrática. Infelizme...