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Às vésperas de leilão, governo atualiza edital da Rota da Celulose

Concessão será para trechos das rodovias BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395

Por Caroline Maldonado | 30/11/2024 10:48
Às vésperas de leilão, governo atualiza edital da Rota da Celulose
Veículos em trecho da MS-040 em Mato Grosso do Sul (Foto: Edemir Rodrigues/EPE/Governo MS)

O Governo do Estado publicou alterações no edital do leilão do projeto Rota da Celulose, que prevê a concessão de trechos das rodovias BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395. O martelo será batido na sexta-feira (6), às 10h, na sede da bolsa de valores B3, em São Paulo (SP).

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O Governo de Mato Grosso do Sul publicou alterações no edital de leilão do projeto Rota da Celulose, que prevê a concessão de 870 km de rodovias estaduais e federais por 30 anos. O leilão, que ocorrerá em 6 de dezembro na B3, em São Paulo, inclui trechos das rodovias BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395, passando por nove municípios. As mudanças no edital, detalhadas no quarto adendo, referem-se à obrigação da concessionária em relação a parâmetros de desempenho, fornecimento de dados à Agesul, e outros aspectos como obtenção de declaração de utilidade pública e contratação de auditoria. As propostas serão recebidas em 2 de dezembro.

A Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística) alterou o texto de 10 trechos do edital. Uma das mudanças refere-se à obrigação da concessionária com adequação de parâmetros de desempenho de bens recebidos.

Todas as imagens captadas e dados processados deveriam ser disponibilizados à Agems (Agência Estadual de Regulação), mas com a mudança no texto serão fornecidas para a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).

Também há alterações relacionadas à obtenção da declaração de utilidade pública, elaboração de documentos e relatórios, registros físicos e financeiros de tráfego registrado em tempo real e contratação de auditoria em caso de necessidade.

As propostas comerciais e os documentos necessários à participação na licitação serão recebidos no local no dia 2 de dezembro, das 10h às 12h.

O bloco de rodovias que vai para o leilão passa por nove municípios do Estado, entre eles Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Água Clara, Três Lagoas, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina e Anaurilândia. A concessão será de 30 anos, em um trecho de 870 km de rodovias estaduais e federais.

Fazem parte os trechos da MS-040, de Campo Grande a Santa Rita do Pardo (226,3 km); MS-338, que liga Santa Rita do Pardo e o entroncamento com a MS-395 (60,1 km); da MS-395, de Bataguassu ao entroncamento com a MS-338 (7,7 km); além da BR-262, ligando Campo Grande a Três Lagoas (328,2 km) e da BR-267, de Bataguassu a Nova Alvorada do Sul (248,1 km).

As alterações estão no quarto adendo publicado a partir da página 119 da edição de sexta-feira (29) do Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul.

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