Campanha tem foco no Registro Civil de detentos, indígenas e vulneráveis

Com o objetivo de garantir a documentação de pessoas em situação de vulnerabilidade, privados de liberdade e de indígenas, acontece entre os dias 13 a 17 de maio a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”.

Idealizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e realizado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), serão ofertados emissão de certidão de nascimento, averbação de etnia, emissão de RG e a entrega de certidões que foram previamente cadastradas.

É importante lembrar que Mato Grosso do Sul segue como o Estado que tem mais presos autodeclarados indígenas no Brasil, segundo a Defensoria apurou junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais, órgão do Governo Federal. O equivalente a um terço do total desses presidiários no país está detido em cidades sul-mato-grossenses.

Somente em Dourados, são 206 e, em todo o Brasil, são 1.226. Os dados são referentes a junho de 2023.

Atendimento - Abertura será na segunda-feira (13), às 8h30, na Aldeia Urbana Marçal de Souza, localizada na Rua Terena, nº 88, Bairro Tiradentes.

Já na quinta e sexta-feira, dias 16 e 17, os atendimentos mudam para o Centro Cultural Água Bonita, na Rua Ana Pimentel, nº 73, Bairro Tarsila do Amaral.

Nos dois locais, não serão apenas pessoas pertencentes às comunidades indígenas atendidas, mas todos que necessitarem dos serviços e estão em situação de vulnerabilidade.

Os atendimentos também acontecem nos municípios de Amambai, Anastácio, Aquidauana, Bataguassu, Caarapó, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Maracaju, Ponta Porã e Três Lagoas.

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