Casos de latrocínios triplicam em MS e Capital preocupa com alta de feminicídios

Mato Grosso do Sul registrou queda de 10,2% no número de mortes violentas intencionais (MVI) em 2024, quando foram registrados 544 casos dessa classificação, resultado menor do que no ano anterior, quando foram 601 registros.  Mas os latrocínios passaram de 6 em 2022 para 22 registros em 2024, índice 263,6% maior.

Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (24). Um dos casos de latrocínio de maior repercussão no ano passado foi do ex-superintendente da Cultura, Roberto Figueiredo, aos 68 anos, morto por adolescente que roubo o carro da vítima.

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Em Campo Grande, apesar de também ter queda geral em mortes violentas, houve aumento em homicídios doloso, incluindo feminicídio.

O índice de mortes violentas intencionais é uma soma das estatísticas de homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e letalidade policial. A metodologia foi desenvolvida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que produz o estudo.

Conforme o estudo, foram registrados 421 homicídios dolosos em 2024, o que representa queda de 6,8% em relação a 2023, quando foram 448 casos. Outro que teve redução foi o crime de lesão corporal seguida de morte, que passou de 16 em 2023 para 15 em 2024 (-7%). O número de mortes em decorrência de ação policial caiu de 161 em 2023 para 86 em 2024.

Levando-se em conta somente os dados de Campo Grande, a redução também é percebida. Em 2023, foram 195 mortes violentas intencionais e 191 em 2024, queda de 2,5%.

Esta queda é decorrente das lesões corporais seguidas de morte, que passaram de sete casos em 2023 para quatro no ano passado, e das mortes por intervenção policial, que passaram de 55 em 2023 para 41 no mesmo período.

Porém, chamam atenção os índices que tiveram alta. Homicídio doloso (incluindo feminicídio) passou de 124 em 2023 para 132 em 2024. No caso do latrocínio, foi registrado um caso em 2023 e três em 2024. Considerando apenas os registros de feminicídio, foram oito em 2023 e onze em 2024.

Nacional e avaliação - Em 2024, o Brasil registrou 44.127 mortes violentas intencionais, com taxa de 20,8 por grupo de 100 mil habitantes, redução de 5,4% em relação ao ano anterior, quando a taxa foi de 21,9 por 100 mil. Esta é a menor taxa de MVI desde 2012.

Conforme avaliação do anuário, um racha entre as duas maiores facções criminosas do país, o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho, desencadeou conflito sangrento no sistema penitenciário. A violência rapidamente ultrapassou os muros dos presídios, espalhando-se pelas ruas, especialmente nos estados das regiões Norte e Nordeste. Em 2017, os estados do Nordeste registraram uma taxa média de MVI de 49,0 por 100 mil habitantes, enquanto, no ano seguinte, a taxa na região Norte atingiu 45,4 por 100 mil.

A partir de 2018, no entanto, “o país inicia um ciclo virtuoso de redução das mortes violentas intencionais (MVI), especialmente dos homicídios dolosos”, diz o anuário.

A taxa nacional apresenta queda quase ininterrupta desde então, com exceção do ano de 2020. Considerando o período entre 2012 e 2024, a redução acumulada chega a 25%, com quedas registradas em todas as regiões do país: no Norte, a redução foi de 21,2%; no Nordeste, de 11,4%; no Centro-Oeste, de 43,7%; no Sudeste, de 32,4%; e no Sul, de 37,2%.

Levando-se em conta somente os números absolutos de Mato Grosso do Sul, no entanto, o estado não segue totalmente esta tendência. O “ciclo virtuoso de redução” a partir de 2018, sentido em âmbito nacional, só dura o ano de 2019 em MS, quando foram 482 mortes violentas. Assim como no resto do País, 2020 tem alta com 607 mortes, seguida de queda em 2021 (511), mas volta a subir a partir de 2022 (568) e 2023 (601). A redução é registrada novamente no ano passado, 544.

Razões – No anuário, conta que, no País, a redução geral é decorrente de implementação de políticas públicas de segurança; mudanças demográficas, com redução do número de adolescentes e jovens na população, historicamente mais exposto à violência letal; e políticas de controle de armas.

Embora as políticas públicas de segurança tenham papel relevante na redução dos homicídios, outro fator que tem influenciado variações nas taxas de violência letal diz respeito às dinâmicas entre organizações criminosas. Conflitos e tréguas entre facções podem desencadear aumentos ou quedas abruptas nos índices de violência.

Monopólios territoriais por grupos criminosos, como o PCC em São Paulo ou o Comando Vermelho em diversos estados da região Norte, têm contribuído para a redução dos confrontos armados no cotidiano, impactando diretamente os níveis de letalidade.

Apenas quatro estados registraram aumento na taxa de mortalidade por mortes violentas intencionais em 2024: Maranhão (12,1%), Ceará (10,9%), São Paulo (7,5%) e Minas Gerais (5%). Santa Catarina manteve-se estável, enquanto as demais 22 unidades da Federação apresentaram redução nas taxas de violência letal.

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