"Creche" para vovô: promotora relata a difícil tarefa de defender idosos
Promotoria especializada recebe denúncias e cobra serviços; centro dia poderia repetir modelo de creches
RESUMO
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A promotora Cristiane Barreto Nogueira, que atua há 17 anos em Campo Grande na defesa dos direitos dos idosos, destaca a necessidade de políticas públicas mais efetivas e sensibilidade social para proteger essa população. Ela sugere a criação de centros dia para idosos, semelhantes às creches, e programas de famílias acolhedoras para evitar a institucionalização. A promotoria recebe denúncias de maus-tratos de diversas fontes e trabalha para garantir os direitos dos idosos, incluindo vistorias em instituições de longa permanência. Cristiane enfatiza a importância de medidas que acompanhem o envelhecimento populacional e protejam tanto idosos quanto seus cuidadores.
A criação de um centro dia, para o idoso ficar em segurança, a exemplo do que ocorre nas EMEIs, as escolas de educação infantil que substituíram as creches, e a adoção de um programa de famílias acolhedoras, também como previsto para receber crianças, seriam soluções humanizadas para atender pessoas que os parentes não têm condições permanentes para oferecer cuidado e evitar a internação em uma instituição de longa permanência. A promotora Cristiano Barreto Nogueira, que defende direitos dos idosos há cerca de 17 anos em Campo Grande, já ouviu todo tipo de relato de violações. Para ela, faltam sensibilidade da sociedade e políticas públicas efetivas.
Em entrevista ao podcast Na Íntegra, ela contou um pouco sobre como funciona o trabalho da promotoria, que recebe denúncias dos próprios idosos, de familiares, vizinhos e até pessoas que se protegem pelo anonimato. Ela aborda uma série de temas na entrevista, como a sobrecarga de parentes e divergências familiares, a briga judicial para assegurar direitos e medidas de proteção e como seria o ideal para as pessoas terem uma velhice amparada.
As pessoas podem acionar a promotoria indo diretamente ao prédio, ao lado do Fórum, na Rua da Paz, ou utilizar o fone Disque 100. Conforme conta Cristiane, o próprio idoso comparecer é menos frequente, mas não incomum, especialmente com queixas contra familiares.
Cristiane acredita que falta, ainda, conscientização de muitas pessoas para a mudança de cenário no País, com o envelhecimento da população, gerando situações em que filhos idosos cuidam dos pais, demandando proteção a ambos, e também de empatia e de sensibilidade. Do poder público, ela aponta que medidas efetivas ainda ficam aquém do necessário, já tendo reivindicado várias vezes a criação de um centro dia, para a permanência segura e humanizada do idoso enquanto os familiares trabalham.
As medidas precisam ser mais efetivas, como a criação de um centro dia e família acolhedora
A Capital tem 40 instituições de longa permanência para idosos, sendo três cofinanciadas pelo poder público. Cristiane vistoria as instituições de acolhimento, vai com fiscais da Vigilância Sanitária, para cobrar adequações ou até interditar, nos casos mais graves, como ocorreu em episódio recente.
Serviço - Além do contato direto com a promotoria, as pessoas ainda podem procurar a Ouvidoria do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), no endereço Avenida Ricardo Brandão, 232, Itanhangá Park, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. Os outros contatos são o e-mail- ouvidoria@mpms.mp.br; o telefone- número 127; e, ainda, é possível manifestação via formulário pelo site da instituição- www.mpms.br.
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