Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União e inclui também o recolhimento dos produtos no mercado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu proibir a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e o uso de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis, uma planta conhecida cientificamente como Pereskia aculeata. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e inclui também o recolhimento dos produtos que já estavam no mercado.
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De acordo com a Anvisa, a medida foi tomada porque a planta não é autorizada como ingrediente para suplementos alimentares. A agência explicou que, para que um ingrediente seja aprovado, é necessário que ele passe por uma avaliação de segurança e eficácia.
Além disso, as empresas que desejam comercializar produtos com ingredientes específicos devem comprovar, com base científica, que esses ingredientes trazem benefícios nutricionais para o corpo humano.
A Anvisa ainda ressaltou que suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem fazer alegações terapêuticas, como tratar, prevenir ou curar doenças. Esses produtos têm como objetivo complementar a alimentação de pessoas saudáveis, fornecendo nutrientes ou outras substâncias que não sejam consumidas em quantidade suficiente pela dieta diária.
A resolução da Anvisa não afeta o uso da planta fresca de ora-pro-nóbis, que continua sendo consumida na alimentação tradicional.
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