Crônica há mais de 5 anos, falta de medicamentos volta a ser investigada no HRMS

Crônica há mais de cinco anos, a falta de medicamentos no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) voltou a ser investigada pelo Ministério Público Estadual após novas denúncias e mobilização de médicos que tratam câncer na instituição.

Antes, outra investigação como essa chegou à Justiça e levou o governo estadual a receber ordem para resolver o problema. A determinação saiu em 2019 e vem sendo descumprida.

Este ano, o Campo Grande News publicou diversos relatos de criança e adultos que tiveram sessões de quimioterapia pausadas porque os estoques de medicamentos, como pegaspargase, conhecido como PEG, além do mitoxantrona e o ifosfamida estavam zerados . A interrupção do tratamento pode comprometer a cura e levá-los à morte.

Luvas, remédios, calor e funcionários - Feita em março deste ano, vistoria do Ministério Público nos setores de oncologia infantil e adulto, atestou que faltavam desde luvas até outros remédios quimioterápicos, como ácido zoledrônico, exemestano e gosserelina. Além disso, materiais básicos como esparadrapos tinham cola de má qualidade.

Foram ouvidas reclamações sobre as enfermarias serem quentes e haver ventiladores em vez de aparelhos de ar-condicionado ligados durante a recuperação de adultos com câncer. Esse mesmo problema não foi encontrado no setor de oncologia infantil, mas porque doação da AACC (Associação dos Amigos das Crianças com Câncer) e empresas permitiu uma reforma geral.

A visita técnica identificou mais uma questão grave. A quantidade de técnicos de enfermagem e enfermeiros trabalhando nos setores estava defasada. Plantões eram realizados com desfalque e chamou a atenção a quantidade de funcionários que apresentaram atestados médicos e disseram estar sobrecarregados com tanto trabalho.

Plano - Como resposta à parte dos problemas, um plano emergencial será colocado em prática no HRMS. Ele foi criado por decreto publicado hoje (20) no Diário Oficial do Estado, mesmo dia em que o o Ministério Público divulgou a abertura do novo inquérito civil para investigar as causas do desabastecimento que prejudica pacientes com câncer que dependem do SUS (Sistema Único de Saúde).

Assinado pelo governador Eduardo Riedel e secretários de Estado, ele autoriza a contratação direta, com dispensa de licitação, de empresas que forneçam medicamentos, insumos e demais materiais necessários ao atendimento dos pacientes no hospital.

Outra providência será a SAD (Secretaria Estadual Administração) dar preferência ao pagamento e ao andamento de compras relacionadas ao que o HRMS precisa. Todos os contratos firmados com a justificativa de atender ao plano terão duração de um ano.

Os procedimentos licitatórios também serão simplificados para facilitar a contratação. Um grupo de trabalho será criado para acompanhar a tramitação de todas as medidas.

O plano emergencial terá duração de 180 dias, segundo o decreto.

Diz a publicação no Diário Oficial do Estado que o risco à saúde pública, a ordem judicial pendente de ser cumprida e o risco da situação "provocar significativo aumento da judicialização das ações de saúde e o consequente impacto financeiro advindo das respectivas medidas judiciais, tais como multas e bloqueio de verbas públicas", são justificativas das medidas.

O texto não cita medidas relacionadas à falta de funcionários. Este ano, o hospital abriu concurso com 279 vagas, além de processo seletivo, e vem fazendo chamamentos.

Desvio - Em paralelo, o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual começaram a investigar, em 2022, suspeitos de desviar cerca de R$ 12 milhões em medicamentos do HRMS.

Deflagrada quando as apurações avançaram, a Operação Turn Off mirou uma quadrilha envolvida em desvios na saúde e também na educação do Estado. Os principais alvos são os irmãos e empresários Lucas e Sérgio Coutinho. Eles lideraram esquema que burlou licitações abertas para a compra de equipamentos e materiais de consumo para as secretarias estaduais, com a ajuda de servidores. Depois, os produtos eram vendidos superfaturados.

São apurados os crimes de associação criminosa, licitação, emissão de notas fiscais falsas, falsidade ideológica e peculato, com a simulação de procedimentos de compra e venda de produtos que nunca foram entregues ao Hospital Regional, para que houvesse desvio de dinheiro público e recebimento de propina.

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