DNIT vai vistoriar áreas da rede ferroviária para doação em MS
Com reclassificação, terrenos podem ser destinados a moradia ou regularização fundiária
Equipes técnicas do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) serão enviadas a Mato Grosso do Sul para fiscalizar as áreas da antiga rede ferroviária em mais de 10 municípios do Estado. A decisão foi confirmada pelo diretor do DNIT, Fabrício Galvão, após reunião com o superintendente da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), Tiago Botelho, e o deputado federal Vander Loubet (PT), na última quarta-feira (10).
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O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) realizará vistorias em áreas da antiga rede ferroviária em mais de 10 municípios de Mato Grosso do Sul. As áreas sem utilidade serão repassadas à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para fins habitacionais e urbanísticos. Entre as cidades contempladas estão Campo Grande, Maracaju, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia e Três Lagoas. As áreas, atualmente sob responsabilidade da concessionária Rumo, encontram-se abandonadas e poderão ser destinadas à construção de moradias populares e regularização fundiária.
Galvão garantiu que todas as áreas que não tiverem mais utilidade para o DNIT serão repassadas à SPU, que ficará responsável pela destinação adequada para habitação e urbanização. Entre as cidades com áreas que serão vistoriadas estão Campo Grande, Maracaju, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia e Três Lagoas.
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Em entrevista ao Campo Grande News, o superintendente da SPU explicou que as áreas estão abandonadas. "Essas áreas estão com a concessionária Rumo, e aquilo que não for mais de interesse ou que tiver ocupações, como em um caso em Ponta Porã com uma das maiores favelas em área da União no Brasil, vamos destinar para moradia popular ou regularização fundiária", exemplificou.
Botelho aponta que, com a fiscalização do DNIT, a SPU terá o balanço de quantas áreas estão disponíveis em Mato Grosso do Sul. "Com o DNIT reclassificando as áreas e entregando para a SPU, a gente ganha mais um banco de áreas para que a gente possa construir moradia, seja através do governo do Estado, seja através do governo federal", completou.
Já o deputado Vander Loubet defende a iniciativa para enfrentar o déficit habitacional. “Essas áreas hoje estão abandonadas ou subutilizadas. Nosso compromisso é transformá-las em moradias dignas para as famílias que mais precisam”, afirmou o parlamentar.
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