Federal apreende arsenal e pedras preciosas em ação contra fraude na Saúde
Secretário da pasta, Edgar Barbosa, está sendo investigado e foi afastado das funções públicas
A Polícia Federal apreendeu arsenal e pedras preciosas durante a Operação “Rastro Cirúrgico”, que investiga desvio de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) e crimes relacionados na cidade de Selvíria, a 404 km de Campo Grande. O secretário da pasta, Edgar Barbosa dos Santos, está sendo investigado e foi afastado das funções públicas. O ex-prefeito José Fernando Barbosa também é alvo da operação.
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Polícia Federal deflagra Operação “Rastro Cirúrgico” em Selvíria (MS) para investigar desvio de recursos do SUS. Secretário de Saúde e ex-prefeito estão entre os investigados, afastados de suas funções. Operação apura indícios de inexecução contratual, superfaturamento, sobrepreço e pagamentos múltiplos por procedimentos cirúrgicos. Buscas e apreensões ocorreram em Selvíria, Aparecida do Taboado (MS) e São José do Rio Preto (SP). Apreensões incluem veículos, armas, pedras preciosas e R$ 100 mil em espécie. Bloqueio de bens chega a R$ 5 milhões por investigado. Suspeitos podem responder por peculato, desvio, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A investigação teve início a partir de indícios de irregularidades no CEM (Centro de Especialidades Médicas) de Selvíria. Segundo a Polícia Federal, foram identificados “indícios veementes de inexecução contratual, além de superfaturamento e sobrepreço na Ata de Registro de Preço (ARP) e nos respectivos contratos administrativos”.
Além disso, diversos contratos não foram publicados no site da transparência. Eles apresentavam objetos idênticos, com “vigência simultânea e mesmas partes contratantes, o que resultava em múltiplos pagamentos pelo mesmo procedimento cirúrgico e serviço médico contratado”. Uma das clínicas contratadas sequer existia, conforme apontou a investigação.
A PF explica que o nome da operação se refere à ausência de registros essenciais que procedimentos cirúrgicos deveriam deixar, como prontuários e anotações na “sala suja” do hospital. Esses documentos não foram apresentados, apesar das auditorias e inspeções técnicas terem constatado o descumprimento dos contratos.
Diante do conjunto de provas, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rastro Cirúrgico na manhã desta terça-feira. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, além do sequestro e bloqueio de bens no valor de R$ 5 milhões para cada pessoa física e jurídica investigada. Os investigados também foram afastados das funções públicas. Como o caso envolve o ex-gestor municipal, as medidas foram autorizadas pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região.
Seis ordens judiciais foram cumpridas em Selvíria, três em Aparecida do Taboado e quatro em São José do Rio Preto (SP). Durante as ações, a polícia apreendeu veículos - incluindo motos de alto valor - um verdadeiro arsenal, pedras preciosas e R$ 100 mil em espécie. A Polícia Federal não divulgou em quais imóveis cada bem foi apreendido e nem os nomes dos outros alvos da operação,.
Caso seja comprovada a participação dos investigados nos crimes, eles poderão responder por peculato, apropriação e desvio, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 33 anos de prisão, conforme a gravidade de cada caso.
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