Governo de MS planeja novo cartão para suprir queda no auxílio emergencial
Projeto é elaborado pela Sedhast e Segov e pode ser exclusivo para compra de alimentação e medicamentos
Deve ser concluído nesta semana projeto do Governo do Estado que prevê a criação de programa local de repasse de renda que vai amenizar os efeitos da redução do auxilio emergencial, criado pela União durante a pandemia.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) solicitou estudos técnicos a Sedhast (Secretaria de Estado Assistência Social e Trabalho), como estatísticas da situação de pobreza, vulnerabilidade e número de crianças das famílias de baixa renda em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o secretário de Estado de Governo, Sérgio Murilo, o projeto que será encaminhado para a Assembleia Legislativa terá valor maior do que o disponível para as famílias atendidas pelos programas sociais estaduais, com o Vale Renda.
"Será um pouco melhor para a população, com um valor maior que os R$ 180 do Vale Renda. Mas até agora não tem um nome e está em fase de fechamento pela equipe técnica do governo", afirmou Sérgio Murilo.
Ainda existe a possibilidade de destinar o novo benefício exclusivamente para compras de refeição e medicamentos. Seria um cartão voltado para gastos de maior prioridade para garantir a segurança alimentar dessas famílias.
No entanto, segundo a titular da Sedhast, Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre, não há nada de concreto ainda, já que o projeto está em fase de estudos técnicos por parte das equipes da secretaria, que precisam levantar inclusive o número de famílias em situação de vulnerabilidade extrema no Estado.
"A forma como esse projeto será implantado, se vai ser através de repasse com cartão ou cesta básica, por exemplo, ainda está sendo estudada. Cada política pública tem um limite que pode trabalhar, ainda precisamos nos aprofundar mais nos estudos. Estamos em uma fase de expectativa para que seja colocado em prática, mas ainda não há nada concreto.", disse por telefone Elisa.
A medida é uma resposta ao governo federal que quer repassar parte da responsabilidade do auxílio emergencial para os estados. A expectativa é que a União renove o benefício mas com valor reduzido, de R$ 600 para R$ 250.
O projeto que está sendo elaborado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevê quatro parcelas nos meses de março, abril, maio e junho, a fim de combater os efeitos econômicos nocivos da pandemia da covid-19.
Vale Renda - O Programa tem o valor atualizado anualmente, com base na inflação. No ano de 2020 ficou em R$ 180,00 e é o único Programa de transferência de renda do país que repassa 13 parcelas anuais às famílias beneficiadas.
A família deve ter renda per capita inferior ou igual a meio salário mínimo; residir no Estado há pelo menos dois anos; e não ser beneficiária de outro programa social do governo federal, estadual ou municipal, exceto quando o valor total dos benefícios recebidos seja inferior ou igual a meio salário mínimo ou haja a integração de programas sociais entre as esferas governamentais.
* Matéria editada às 15h50 para acréscimo de informação.
