Ivone Barbosa da Costa Nantes, vítima de feminicídio em abril deste ano. (Foto: Redes sociais)
Passados cinco dias, uma nova ocorrência, havida em 18 de abril de 2025. Nesta, novamente Ivone figurando como vítima. E novamente Wilton como autor. Novamente uma faca. Uma diferença: agora a faca era encravada nas costas de Ivone, que morreu”.
RESUMO
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Dois meses após o assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, em Campo Grande (MS), outra mulher foi vítima de feminicídio após falhas no atendimento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Ivone Barbosa da Costa Nantes, de 40 anos, foi morta pelo companheiro cinco dias após registrar boletim de ocorrência contra ele. O Ministério Público investiga a conduta da delegacia, que liberou o agressor mesmo após ele ter sido detido pela Polícia Militar. A Corregedoria da Polícia Civil abriu procedimento para apurar o caso, que se soma a outras denúncias de mau atendimento na unidade, incluindo recusas em receber provas de crimes contra mulheres.
O relato, que mais parece trecho de um conto policial, faz parte de uma das investigações conduzidas pelo Gacep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, sobre o atendimento da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Campo Grande.
Dois meses depois do assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, em 12 de fevereiro de 2025, Ivone Barbosa da Costa Nantes, de 40 anos, foi morta pelo companheiro, Wilton de Jesus Costa. O crime ocorreu cinco dias após ela ter registrado boletim de ocorrência contra ele na Deam, para onde o agressor havia sido levado algemado pela Polícia Militar. Mesmo assim, foi liberado.
As semelhanças com o caso de Vanessa não passam despercebidas. No episódio da jornalista, o autor também tinha medidas protetivas anteriores contra si e foi solto. Ela procurou a Deam num dia e foi assassinada no outro.
É justamente essa dinâmica que o Gacep investiga. O promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos destaca, em procedimento, que “em vez de dar azo à efetivação da prisão, a autoridade policial caminhou em sentido absolutamente diverso e optou por não ratificar a voz dada pelos policiais militares e dar rua ao detido”.
E ele continua: "Mesmo com todos os elementos constantes do Fonar (Formulário Nacional de Avaliação de Risco) — temor da vítima em relação ao acusado, duas violações anteriores de medidas protetivas, vício do autor em álcool e drogas e resistência contra a guarnição —, a delegada plantonista vislumbrou razões para pedir nova medida protetiva, mas não para manter o autor preso”.
Trecho de denúncia de vítima feita à Defensoria Pública em outubro do ano passado. (Foto: Reprodução)
A Corregedoria da Polícia Civil já abriu procedimento para apurar o caso. O corregedor-geral, delegado Nilson Friedrich, solicitou imagens do sistema de monitoramento que mostram os atendimentos do dia 13 de abril, pediu auditoria no sistema de boletins de ocorrência e a oitiva dos policiais militares que atenderam o crime. A Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e a Polícia Civil ainda não apresentaram respostas conclusivas.
Outro caso – Antes mesmo da morte de Ivone, a Defensoria Pública já havia apontado falhas no atendimento da Deam. Em outubro de 2024, a defensora Thais Dominato, então responsável pelo Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher), enviou ofício ao Nevid (Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), do MP, relatando que uma vítima de perseguição tentou entregar provas contra o ex-namorado, mas o material foi recusado.
Segundo o documento, o investigador afirmou que a delegacia servia apenas para registrar boletins de ocorrência e que as provas deveriam ser levadas à Defensoria. O ofício alerta que não se tratava de fato isolado, já que outras mulheres relataram situações semelhantes durante atendimentos no Nudem e que nem todas realmente procurariam o atendimento do órgão.
“Conforme declaração da vítima anexa, um pendrive contendo inúmeras mensagens e fotografias que serviriam para instruir o inquérito policial foi recusado pelo investigador de polícia, sob argumento de que a delegacia era um local apenas para registrar o BO e que ela deveria agendar com a Defensoria Pública para que fossem entregues as provas”, diz trecho do documento.
O caso gerou abertura de procedimento de verificação, intensificado após a morte de Vanessa Ricarte. Ainda assim, relatos de mau atendimento continuaram a chegar, inclusive ao Ministério da Mulher, por meio do Disque 180.
Diante disso, o promotor Douglas pediu nova apuração à Corregedoria da Polícia Civil. “Os fatos relatados pelas reclamantes impõem a deflagração de procedimento disciplinar pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil, com a finalidade de apurar se as pessoas apontadas incorreram em violação de dever funcional”, aponta.
A reportagem solicitou posicionamento da Sejusp e da Polícia Civil e aguarda retorno.
