Operação da PF de MS vai abastecer CPI das Pirâmides Financeiras

Liderada pela PF (Polícia Federal) de Dourados, a operação “La Casa de Papel” vai abastecer a CPI das Pirâmides Financeiras, comissão parlamentar de inquérito que está em curso na Câmara dos Deputados (Brasília) e investiga criptomoedas.

O esquema, revelado a partir de apreensão de dois quilos de esmeraldas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Rio Brilhante, foi alvo de operação em setembro do ano passado. A estimativa é de 1,3 milhão de vítimas, com movimentação de R$ 124,3 milhões.

Na segunda-feira (dia 21), o juiz da 3ª Vara Federal de Campo Grande, Bruno Cezar da Cunha Teixeira, autorizou o compartilhamento da investigação da Polícia Federal com a CPI das Pirâmides Financeiras. Os documentos serão encaminhados ao presidente da comissão, o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

“Os elementos dos autos são de interesse do procedimento investigatório em andamento.  Vale ressaltar que o Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional ( Decreto 5.015/2004), conhecida como Convenção de Palermo, que prevê, em seu artigo 7º, b, a cooperação e troca de informações em âmbito nacional e transnacional como essencial estratégia de controle do crime organizado, em particular para o combate à lavagem de dinheiro”, afirma o magistrado.

Ainda de acordo com o juiz, o pedido da CPI para compartilhamento de provas se mostra justificado em face das coincidências teóricas entre os objetos das investigações, bem como frente à necessidade de evitar que se despendam recursos públicos, materiais e humanos na repetição da coleta de provas já validamente produzidas.  A decisão destaca que as comissões parlamentares de inquérito poderão ter acesso, inclusive, a dados sigilosos.

Pirâmide - Conforme a “La Casa de Papel”, o grupo investigado seria especializado na captação de recursos financeiros de terceiros, a pretexto de gerir os respectivos investimentos, apesar de não possuírem autorização para funcionar como instituição financeira.

A investigação da Polícia Federal reporta o caminho dos investimentos. Primeiro, a pessoa se cadastrava no site da Trust Investing, que ofertava planos de 15 dólares a cem mil dólares.

Com o cadastro, era gerada uma wallet (carteira) para o investidor, que seria usada para comprar e receber em criptoativos. Paga-se o plano com o token (espécie de criptomoeda), que flutua na proporção de 1x1 com o dólar americano. Do total investido, 60% irão para investimentos em trading (operações de compra e venda), criptomoedas e compra de outros ativos. Os outros 40% serão para expansão da Trust, com cotas diárias disponibilizadas para saques.

Além disso, após um ano de investimento, o grupo orienta a investir o dobro do capital inicial ou renovar com o mesmo valor. Há também a opção de trazer novos investidores e aquele que convidar essas pessoas ganha comissão pelas indicações. Contudo, os recursos seriam desviados para aquisição de bens de luxo.

A lista de réus tem o músico Patrick Abrahão Santos Silva, esposo da cantora Perlla, e apontado como um dos “cabeças” do grupo.

Joias e carrões - Com alvos no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão e Santa Catarina, a PF apreendeu 16 veículos, incluindo modelos de luxo como Porsche Cayenne, Porsche Boxter, Mercedes Benz, Audi e BMW, além de lancha e jet sky.

Usadas como atrativo para garantir a segurança do investimento em criptomoedas, as esmeraldas apreendidas totalizaram 268 quilos. O saldo de apreensões da La Casa de Papel também inclui gado (100 cabeças), ovelhas (75), R$ 21.000, 9.250 dólares, 1.280 euros, 250 mil dólares  em criptoativos, joias, relógios e canetas.

A 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande também determinou bloqueio de 20 milhões de dólares.

A CPI - A comissão foi instalada em junho e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1/3 dos deputados. São investigados esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas.

Segundo a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), ao todo, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.

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