Portaria prevê nova aplicação do “Enem dos Concursos” em caso de imprevistos
O mecanismo só será acionado se pelo menos 0,5% dos candidatos forem afetados
O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) publicou portaria que autoriza a aplicação extraordinária das provas do CPNU (Concurso Público Nacional Unificado), o "Enem dos Concursos", em situações excepcionais. A medida foi divulgada nesta quinta-feira (2), três dias antes do certame marcado para domingo (5).
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a aplicação extraordinária das provas do Concurso Público Nacional Unificado em casos excepcionais. A medida será aplicada quando eventos imprevisíveis comprometerem a logística em localidades específicas, desde que afetem no mínimo 0,5% dos candidatos. O concurso, que oferece 3.652 vagas em 32 órgãos federais, será realizado em 228 cidades. Em Mato Grosso do Sul, são 7.933 inscritos, incluindo 1.603 candidatos negros, 147 indígenas, 21 quilombolas e 316 pessoas com deficiência. A segunda fase está prevista para 7 de dezembro.
Segundo a Portaria nº 8521, a aplicação extraordinária poderá ocorrer quando algum evento imprevisível comprometer a logística e inviabilizar a realização da prova em determinada localidade.
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O mecanismo só será acionado se pelo menos 0,5% dos candidatos forem afetados. Além disso, a solicitação deverá partir da empresa responsável pela aplicação do concurso, com a indicação das áreas atingidas e a justificativa.
O governo reforça que não há direito automático para que o candidato exija nova data. A decisão ficará a cargo da administração federal.
Caso a medida seja adotada, poderão ser abertas vagas suplementares, sempre respeitando a mesma relação de concorrência prevista originalmente em cada área.
O concurso oferece, nesta edição, 3.652 vagas em 32 órgãos da administração pública federal e será aplicado em 1.294 locais de provas em 228 cidades. No total, são 761.528 inscrições, sendo 7.933 em Mato Grosso do Sul, o que representa 1,05%. No recorte, está dividido da seguinte forma:
Pessoas negras: 1.603 inscritas, o que corresponde a 0,76% do total nacional nesta categoria.
Pessoas indígenas: 147 inscritas, o que corresponde a 2,21% do total nacional nesta categoria.
Pessoas quilombolas: 21 inscritos, o que corresponde a 0,42% do total nacional nesta categoria.
Pessoas com deficiência: 316 inscritos, o que corresponde a 1,05% do total nacional nesta categoria.
A lista de convocados para a segunda prova será divulgada no dia 12 de novembro e a prova discursiva será no dia 7 de dezembro.
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