Prefeitura suspende editais que somam R$ 4 milhões para a cultura

Dois editais municipais destinados ao fomento do setor cultural, que juntos somam R$ 4 milhões, foram suspensos pela Prefeitura de Campo Grande. A decisão, anunciada nesta sexta-feira (6), interrompe temporariamente o cronograma do FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) e do Fomteatro (Política de Fomento para o Teatro).

A suspensão foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) e assinada pela titular da Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), Mara Bethania Bastos Gurgel de Menezes, com data da última quinta-feira (5). Segundo o documento, a medida atende ao Ofício Nº 2.194/DGGO/SEFIN, mas não especifica os motivos que levaram à suspensão.

O presidente do Fórum de Cultura de Campo Grande, Vitor Samudio, afirmou que os artistas estão indignados com a decisão. Ele também informou que uma assembleia extraordinária foi convocada para debater a situação dos editais.

“Hoje verifiquei que a Prefeitura não tem dinheiro para pagar o fundo de cultura, que já estava previsto no orçamento desde o ano passado. Para piorar, temos toda a situação das pessoas se inscreverem no edital e, depois, a Prefeitura informar que não tem recursos”, afirmou o presidente do Fórum de Cultura.

Vitor também alertou para o risco de cancelamento dos projetos culturais caso não haja uma solução. “Estamos tentando agendar uma reunião com a secretária de Finanças para tratar do tema. Se o calendário continuar suspenso e não houver pagamento, todo o trabalho será perdido”, concluiu.

Durante essa reunião, Vitor destacou que também será debatida a possibilidade de junção da pasta de Cultura, que antes era uma secretaria, com a Semed (Secretaria Municipal de Educação). Essa medida está entre os dez projetos de lei protocolados pela prefeita Adriane Lopes (PP) e enviados na quarta-feira (4) para análise pela Câmara Municipal.

"Sobre esse projeto de reestruturação, não vamos aceitar. É inadmissível perder a secretaria ou que ela seja incluída na Semed. Já conversei com eles, e eles também não concordam. Isso envolve um processo muito grande”, afirma Vitor.

Editais - O Edital Nº 009/2024 do FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) previa que, entre os dias 28 de novembro e 13 de dezembro, ocorresse a convocação dos aprovados para assinatura dos instrumentos jurídicos e prestação de contas. O período de execução dos projetos estava agendado para 16 de dezembro de 2024 a 13 de junho de 2025.

O valor total do edital é de R$ 3,2 milhões, com cada projeto podendo receber até R$ 100 mil. Os recursos são destinados à produção cultural em 23 áreas, incluindo artes visuais, gastronomia, música e literatura.

Já o Edital Nº 010/2024 do Fomteatro (Política de Fomento para o Teatro) previa o pagamento das verbas entre os dias 2 e 10 de dezembro. Foram destinados R$ 800 mil para essa categoria, com cada projeto podendo receber até R$ 100 mil.

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