Só 2 presos não voltaram ao semiaberto após "saidinha" de fim de ano

Somente dois presos do regime semiaberto não retornaram para se apresentarem ao sistema prisional de Mato Grosso do Sul. Entre as mulheres, todas as 39 retornaram e entre os 303 homens, 301 se apresentaram normalmente. As saídas ocorreram tanto no Natal quanto no Ano Novo, nos dias 25 e 26 de dezembro e 31 de dezembro e 1º de janeiro. Desses, 168 detentos são do regime semiaberto de Campo Grande, sendo 143 homens e 25 mulheres.

Conforme a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), nos casos de evasão, o Judiciário é informado e expedido mandado de prisão, com pedido de regressão de regime. Não foi informado o nome dos dois reeducandos evadidos.

Todos os beneficiados com a chamada “saidinha” precisavam cumprir algumas regras como não frequentarem bares, boates ou locais com aglomeração, bem como não poderiam ingerir bebidas alcoólicas.

A saída temporária é diferente do indulto de Natal. A primeira, apelidada de “saidinha”, é prevista da Lei de Execução Penal. Além do bom comportamento, o detento tem de ter cumprido no mínimo um sexto da pena ou, se for primário, ter cumprido um quarto do determinado em sentença. Já o indulto é concedido por meio de decreto do presidente da República para a extinção total ou parcial da pena. A determinação passa por apreciação judicial.

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