Suspeito de fraude, juiz da Capital é afastado pelo CNJ
O magistrado foi alvo da ação, mas não chegou a ser retirado do cargo na ocasião
O juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande, foi afastado de suas funções em decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A determinação de ontem (19) e divulgada hoje (20) decorre da Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, já que segundo o CNJ, “indícios de envolvimento em esquema de corrupção e fraude judicial”. Paulo foi alvo da ação, mas não chegou a ser afastado na ocasião.
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O juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande, foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em decorrência da Operação Ultima Ratio da Polícia Federal. A decisão, baseada em indícios de envolvimento em esquema de corrupção e fraude judicial, incluindo suspeitas de movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos e conexões com outros investigados, visa preservar a integridade das investigações e evitar interferências no processo. O afastamento se dá após investigações que apontam para o favorecimento de um produtor rural fictício em um golpe de R$ 5,5 milhões.
“A medida cautelar foi aplicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, com base em evidências oriundas de inquéritos e documentos compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em novembro, o ministro já havia solicitado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informações detalhadas sobre a atuação do juiz em processos.”
O Campo Grande News divulgou, com base nas informações do inquérito da PF, que mesmo com evidências robustas de falsificação de assinatura e documentos, afastou o magistrado de decisão que favoreceu um produtor rural fictício ao aplicar golpe de R$ 5,5 milhões em engenheiro eletricista morador de Petrópolis (RJ). Na época, ele era titular da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e Mato Grosso do Sul.
Conforme o Conselho Nacional, “na investigação há indícios de movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos de Paulo Afonso de Oliveira, além de conexões com outros investigados na Operação Ultima Ratio, que apura venda de sentença em tribunais estaduais e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.
O conselho pediu rapidez no afastamento do magistrado para “preservar a integridade das investigações e evitar interferências no processo”.
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