TJ-MS escolhe novo desembargador e define a lista tríplice para vaga do MP
Luiz Antônio Cavassa de Almeida foi promovido por merecimento; governador escolherá outro magistrado da lista
Em sessão do Pleno nesta quarta-feira (19), o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) escolheu um novo desembargador. Trata-se do juiz substituto em 2º grau Luiz Antônio Cavassa de Almeida.
O magistrado foi promovido por merecimento. Além disso, a corte fechou a lista tríplice para outra vaga. Os procuradores Antonio Siufi Neto, Aroldo José de Lima, Esther Sousa de Oliveira, Jaceguara Dantas da Silva, Luciano Bordignon Conte e Marcos Antonio Martins Sottoriva foram escolhidos pelo Conselho Superior do MPMS (Ministério Público do Estado).
Por sua vez, o tribunal escolheu Esther Sousa de Oliveira, com 33 votos; Jaceguara Dantas da Silva, com 26 votos; e Antonio Siufi Neto, com 21 votos. Agora, essa relação será enviada para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a quem cabe nomear o novo magistrado.
As duas cadeiras foram criadas no ano passado. O TJ-MS alegou excesso de trabalho para aumentar de 35 para 37 o número de desembargadores.
Quem são – Luiz Antônio Cavassa de Almeida é natural de Corumbá, ele ingressou na magistratura em dezembro de 1996, na 1ª circunscrição. Ele atuou em Eldorado, Costa Rica e Miranda, antes de vir para a Capital como juiz auxiliar em 2002. Foi diretor do Foro nas comarcas por onde passou.
“O que mais me marcou na minha trajetória como juiz é o quão importante é nossa missão na sociedade, porquanto muitos dependem do nosso trabalho para resolver os graves problemas que os afligem, que vão desde um simples acordo em que se pede homologação ao mais precioso bem de um ser humano, que é sua liberdade”, declarou o magistrado, que também presidiu a Amamsul (Associação dos Magistrados de MS).
Esther Sousa de Oliveira ingressou no MPMS em 1989 e integrou o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Atualmente, responde pela 15ª Procuradoria de Justiça Criminal. É filha do desembargador aposentado Jesus de Oliveira Sobrinho.
Promovido a procurador em 2002, Antonio Siufi Neto ingressou em 1987. Ele já comandou o Gaeco e hoje, chefia a 6ª Procuradoria de Justiça Criminal.
Jaceguara Dantas da Silva é integrante do MP desde 1992. Foi titular da 67ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, cuja área de atuação é de direitos humanos. Foi promovida a procuradora em 2015 e hoje, responde pela 1ª Procuradoria de Justiça Criminal.
Aumento – Em novembro de 2021, entrou em vigor a lei criando duas novas vagas de desembargador. Dessa forma, o Tribunal Pleno passa a ter 37 membros. Cada novo desembargador, que terá salário de R$ 35,4 mil, terá direito a cinco assessores, com vencimento de R$ 12 mil. Os assessores serão comissionados.
Estudo de impacto do próprio tribunal aponta que o custo em 2022 para todos os postos será de R$ 5,1 milhões. No total, cada novo desembargador custará 751,9 mil. Ou seja, as duas vagas representarão custo anual de R$ 1,5 milhão. Dez assessores vão representar gasto R$ 2,4 milhões.
