Um ano após incêndio, Consórcio abre licitação para alugar usina de asfalto

Mais de um ano depois do incêndio que destruiu a usina de asfalto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Central de Mato Grosso do Sul (Central/MS), o grupo abriu processo de licitação para contratar uma usina móvel de asfalto, com operação técnica completa, por 12 meses, ao custo estimado de R$ 1.306.183,84. O aviso do Pregão Eletrônico foi publicado no Diogrande nesta quinta-feira (27).

Segundo o edital, o serviço inclui locação exclusiva do equipamento, manutenção preventiva e corretiva, operação técnica, além da disponibilização de um tanque reservatório com capacidade mínima de 30 mil litros. A usina deverá produzir no mínimo 100 toneladas por hora de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), atendendo exclusivamente aos municípios consorciados: Campo Grande, Terenos, Jaraguari, Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.

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O valor mensal previsto é de R$ 108.848,65, totalizando R$ 1,3 milhão pelo período de contratação. O prazo poderá ser prorrogado por até 10 anos.

O documento aponta que o local onde funcionava a usina incendiada, no Núcleo Industrial de Campo Grande, já possui a estrutura física necessária para receber o novo equipamento. Eventuais adaptações, se forem necessárias, deverão ser realizadas pela empresa vencedora às próprias expensas e em prazo máximo de 30 dias.

A usina deverá ficar disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, com operação exclusiva ao consórcio. O contrato também exige que o equipamento tenha no máximo três anos de uso e que a empresa locadora garanta atendimento técnico emergencial em até 24 horas.

O Consórcio Central MS será responsável por fornecer insumos, combustível, energia elétrica, água e mão de obra para operar a usina, além da correta dosagem dos agregados para produção do CBUQ. Também caberá ao órgão manter atualizados os licenciamentos ambientais exigidos para a atividade.

Além de atender os serviços de tapa-buraco, demanda crescente na Capital, a contratação busca suprir a produção de massa asfáltica perdida após a explosão que destruiu a usina própria do consórcio em 6 de setembro de 2024, um dia antes de iniciar uma grande produção de massa destinada a Campo Grande.

Na ocasião, o diretor do Consórcio Central, Vanderlei Bispo, afirmou que o equipamento era seminovo e havia passado por revisão completa. A perícia realizada no dia seguinte foi considerada inconclusiva, e o caso segue sob investigação da Polícia Civil.

Na usina destruída haviam sido investidos mais de R$ 5 milhões somente em equipamentos, mas o projeto total previa R$ 24,3 milhões.

A contratação será feita por Pregão Eletrônico, com julgamento por menor preço global referente aos 12 meses de locação. A empresa vencedora deverá ainda apresentar garantia contratual de 5% do valor anual, podendo ser caução, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.