Agepen abre licitação para comprar 5.800 tornozeleiras e kits de botão do pânico
Também estão previstos botões do pânico, mecanismos para proteger mulheres vítimas de violência
A Agepen (Agência Estadual de Administração Penitenciária) abriu licitação para aumentar o número de pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica. Atualmente, o Estado conta com 3.312 custodiados usando o equipamento e a intenção é que a capacidade aumente para 5.800 mil.
Só no último sábado, mais de dez pessoas colocaram o dispositivo e o fluxo deve aumentar 4,80% ao mês, conforme forem repassados os aparelhos, prevê a Agepen. Segundo o edital, a empresa contratada deverá repassar o total de 5.800 dispositivos eletrônicos de monitoramento de presos e também se responsabilizar por manutenção.
Nesse pacote estão ainda 600 kits de botões do pânico, mecanismo entregue às mulheres que sofrem violência, compostos por equipamento instalado no agressor e celular para que a vítima acione a central em caso de aproximação.
No início deste ano, o Governo Federal liberou R$ 495.815,20 para compra desses sistemas de defesa da mulher em Mato Grosso do Sul. Até janeiro, Mato Grosso do Sul tinha estrutura para rastrear só 270 homens e mulheres com a fiscalização eletrônica por efeito de medidas protetivas determinadas pela Justiça.
Também está prevista a ampliação da central de monitoramento, com 55 pontos de operação, que cuidarão tanto dos custodiados quanto dos impedidos de se aproximarem de mulheres agredidas ou ameaçadas.
A abertura do resultado da licitação, publicada na semana passada no Diário Oficial do Estado, está marcada para o dia 9 de maio deste ano. A contratação será pelo menor preço e, após a finalização da sessão, será definida a data, hora e local para os procedimentos de testes com a empresa classificada em primeiro lugar.
Para a testagem, deverão ser fornecidos no mínimo 20 tornozeleiras, sendo 18 completamente carregadas e 2 descarregadas. Além de cinco botões do pânico – três carregados e dois descarregados. A ata de registro de preços terá duração de 12 meses.
No ano passado, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública havia citado como possível fornecedora uma empresa da Suíça que firmou contrato com o Governo do Rio Grande do Sul. Só que o valor "fora da realidade" do aluguel mensal dos equipamentos fez os planos mudarem. Eram R$ 3,8 mil mensais por equipamento.
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