Alvos da “Turn Off” terão que usar tornozeleira eletrônica

A mesma liminar da Justiça que permitiu a liberdade a cinco pessoas presas na Operação Turn Off, nesta sexta-feira (1°), foi estendida aos outros detidos. Assim, Victor Leite de Andrade e o ex-coordenador da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) Paulo Henrique Muleta Andrade também garantiram o direito a sair da prisão. Ainda dormiram essa noite no Centro de Triagem em Campo Grande e na manhã deste sábado (2), receberiam tornozeleira eletrônica antes da soltura.

Os irmãos Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior, suspeitos de corromperem servidores públicos para obter vantagem em licitações e lucrar milhões com contratos do Governo de Mato Grosso do Sul, foram os primeiros que tiveram o pedido de habeas corpus deferido pela Justiça. Também garantiram o direito de liberdade, o ex-secretário adjunto de Educação, Edio Antônio Resende de Castro, o assessor parlamentar Thiago Haruo Mishima, e a ex-servidora Andréa Cristina Souza Lima.

Na decisão da Justiça, o juiz entendeu que os presos não oferecem riscos para a ordem pública. Além disso, apresentam bons antecedentes criminais, possuem residência fixa e trabalho.

Mesmo soltos e usando tornozeleira eletrônica, os presos devem comparecer em todos os atos do processo, não podem mudar de endereço e nem se ausentar por período superior a oito dias, sem comunicação prévia.

Os investigados não podem manter contato entre si ou com testemunhas do processo. Com o uso da tornozeleira eletrônica, os alvos precisam se recolher para seus lares no período noturno.

O esquema - O Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) e o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) investigam as oito pessoas presas e outros alvos por formar organização criminosa voltada à prática de crimes de fraude à licitação, peculato e corrupção.

Resumidamente, o esquema consistia em burlar licitações abertas para a compra de equipamentos e materiais de consumo para as secretarias estaduais de Educação e Saúde com a ajuda de servidores e vender os produtos superfaturados. Os irmãos Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior negociavam propina para obterem ajuda dos funcionários do governo e vantagem sobre os outros concorrentes.

Os contratos investigados somam R$ 68 milhões. Pelo menos quatro empresas estão sob suspeita, a Maiorca Soluções em Saúde, de propriedade de Sérgio Coutinho Júnior, e a Comercial Isototal Ltda, que tem como dono Lucas Coutinho, conforme dados abertos divulgados no site da Receita Federal, a Isomed Diagnósticos e a Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda.

As apurações começaram durante a Operação Parasita, deflagrada no dia 7 de dezembro de 2022. “Dados extraídos dos aparelhos celulares dos investigados Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior, apreendidos por ocasião” direcionaram a atenção do Gaeco e Gecoc para as contratações das empresas da dupla pela administração estadual, conforme trecho da decisão do juiz Eduardo Eugênio Siravegna Junior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, que autorizou as prisões e buscas.

Ainda conforme divulgado pelo MP, “Turn Off” faz referência ao "primeiro grande esquema descoberto nas investigações, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado e decorre da ideia de ‘desligar’ (fazer cessar) as atividades ilícitas da organização criminosa investigada”.

*Matéria alterada às 10h21 para correção de informações.

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