Após regularização, Residência Terapêutica ganha nova sede em Campo Grande

Com endereço reformulado, unidade oferece atendimento adequado a pacientes psiquiátricos

Por Bruna Marques | 07/11/2025 16:29

Após regularização, Residência Terapêutica ganha nova sede em Campo Grande — Fachada da nova sede da Residência Terapêutica Tipo II Moinho dos Ventos, localizada no Bairro São Francisco (Foto: Reprodução)

A 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Campo Grande conseguiu regularizar o funcionamento da Residência Terapêutica Tipo II Moinho dos Ventos, que agora está instalada em novo endereço, com estrutura adequada e equipe técnica completa. A casa está localizada na Rua São Paulo, no Bairro São Francisco. A notícia foi divulgada nesta sexta-feira (7) pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

A Residência Terapêutica Tipo II, Moinho dos Ventos, em Campo Grande, foi regularizada após mudança para novo endereço. A unidade agora conta com estrutura adequada e equipe técnica completa, incluindo 16 cuidadores, uma gerente administrativa e uma funcionária de higienização para atender 10 pacientes.A regularização ocorreu após investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, motivada por denúncias sobre condições precárias e falta de cuidadores. O local também passou a receber incentivo financeiro estadual e integra o Cadastro Estadual de Moradores de SRT, garantindo maior controle e transparência no serviço.

O inquérito civil instaurado pelo MPMS foi arquivado após a constatação de que todas as irregularidades apontadas foram corrigidas.

O inquérito foi aberto após denúncias da Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre condições precárias no imóvel e a falta de cuidadores. Durante a investigação, o MPMS constatou a necessidade de mudança, o que levou a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) a alugar uma nova sede. O contrato foi firmado em fevereiro de 2025, e a mudança foi concluída em março.

Na nova sede, 10 pacientes são acolhidos com 16 cuidadores, uma gerente administrativa e uma funcionária responsável pela higienização. A vistoria técnica do MPMS confirmou que a unidade está em boas condições, sem falta de materiais ou equipamentos.

Além disso, o município de Campo Grande aderiu à Resolução SES/MS (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul) nº 206/2024, garantindo incentivo financeiro estadual para custear o serviço. A residência passou a integrar o Cadastro Estadual de Moradores de SRT (Serviço Residencial Terapêutico), promovendo maior controle e transparência.

Com base nas melhorias, a promotora de Justiça Daniella Costa da Silva solicitou o arquivamento do inquérito, decisão ratificada pelo Conselho Superior do Ministério Público.