“Baladeiro” faz acordo e pagará R$ 150 mil para permanecer no Damha
Empresário também deverá manter boa convivência, podendo ser novamente expulso em caso de reincidência
Acordo firmado com a direção do condomínio Damha 3 autoriza que Aloisyo José Campelo Coutinho, de 43 anos, continue morando no local, mesmo após vizinhos pedirem a expulsão do morador “baladeiro”. Para isso, o empresário terá de desembolsar R$ 150 mil.
Do valor, conforme acordo, R$ 101 mil são referentes as multas administrativas devidas ao condomínio. Já outros 50 mil é um reembolso das despesas realizadas pela Associação de Moradores, em relação a honorários contratuais gastos com advogado.
No documento assinado entre o morador, defesa e representantes do Damha, ficou acertado que 50% dos R$ 101 mil serão pagos à visto, no dia 5 de dezembro. O restante em 12 vezes, com parcelas que vão de janeiro a dezembro de 2021.
Já o preço gasto pelo condomínio em honorários deve ser quitado dia 27 de novembro. No acordo, Aloisyo ainda se comprometeu a “respeitar a harmônio, a boa convivência e a tranquilidade no âmbito do condomínio”, cumprindo fielmente as regras previstas no regime interno do local. Caso contrário, basta que dois moradores protocolem novas ocorrências contra ele, para que a decisão pela expulsão volte a valer.
O empresário também se comprometeu a não ajuizar qualquer nova ação cível ou criminal contra uma antiga funcionária.
Caso - Aloisyo apresenta histórico problemático no condomínio, tendo contra si 37 multas aplicadas por perturbação de sossego. No dia 15 de agosto, o empresário chegou a ser preso após denúncia de festa, com direito a música ao vivo, em plena pandemia.
Na ocasião, policiais militares ambientais mediram a pressão do som emitido pela aparelhagem da banda que tocava na residência e o resultado foi de 61,1 decibéis. A potência máxima permitida é de 45 decibéis. No local, os policiais encontraram cerca de 20 pessoas.
Pela situação, moradores decidiram em assembleia pela expulsão do empresário.