Com 16 testemunhas, julgamento por execução de estudante vai durar 3 dias

O julgamento de Jamil Name Filho e mais dois réus pela morte do estudante Matheus Coutinho Xavier deve durar três dias, de 15 a 17 de fevereiro, situação pouco recorrente nos julgamentos em Campo Grande. O desmembramento foi realizado pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos por conta da quantidade de testemunhas, 16 no total.

Além de Name Filho, o “Jamilzinho”, serão julgados o ex-guarda municipal Marcelo Rios e o policial civil Vladenilson Daniel Olmedo. Os três respondem por homicídio qualificado por motivação torpe, sem chance de defesa à vítima e porte ilegal de arma. O crime aconteceu em abril de 2019, no Jardim Bela Vista, em Campo Grande, quando Matheus foi morto a tiros, por engano.

O juiz, titular da 2ª Vara de Execução Penal, determinou o desmembramento levando em conta que a oitiva das testemunhas durante a fase de instrução “foi por demais longa, cansativa, a ponto de vários depoimentos ultrapassarem horas a fio”.

Para o dia do julgamento, foram listadas 16 testemunhas, sendo cinco do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), três de Jamil Name Filho, três de Marcelo Rios e cinco de Vladenilson Olmedo.

Santos também avaliou que não é justo que todas as 16 testemunhas sejam intimadas no mesmo horário, como ocorre de praxe nas audiências em geral, pois podem ficar o dia inteiro no Fórum e, ainda assim, não serem ouvidas. Isso seria “falta de sensatez por parte deste magistrado e também das partes”.

No despacho publicado ontem (19), o juiz determinou a divisão dos interrogatórios. No dia 15, às 8h, serão interrogadas três testemunhas arroladas pelo MPMS e, às 13h, os outros dois. Ainda no mesmo dia, às 15h, as testemunhas de “Jamilzinho”.

No dia seguinte, às 8h, serão ouvidas as três testemunhas de Marcelo Rios. À tarde, às 13h, serão interrogadas três de Vladenilson Olmedo e, às 15h, as outras duas restantes do policial civil.

O juiz avisou que todos devem ficar de sobreaviso, caso haja necessidade de antecipação das audiências.

Na sexta-feira (17), caso todas as testemunhas sejam ouvidas nos dias previstos, serão realizados os debates, ou seja, a sustentação oral de acusação e defesa sobre o homicídio, que o magistrado apela pela objetividade. “(...) até porque exaustivamente já se foi perguntado o que de interesse das partes na primeira fase, tendo farto material probatório, os quais poderão também serem antecipados”.

O magistrado determinou, ainda, a reserva de hotel para as testemunhas durante os três dias do julgamento.

Engano - Acadêmico de Direito, Matheus Coutinho Xavier foi morto a tiros, aos 19 anos, no dia 9 de abril de 2019, vítima de atentando que teria como alvo o pai dele, o ex-policial Paulo Roberto Teixeira Xavier. A investigação da Polícia Civil apurou que Xavier era desafeto do grupo comandado por Jamil Name, o “Velho”, e Jamil Name Filho.

O atentando aconteceu por volta das 18 horas, na frente de casa de Matheus Xavier, no Jardim Bela Vista. A investigação apurou que ele foi morto por engano, pois estava manobrando o carro do pai. O rapaz foi atingido com sete tiros e o disparo fatal foi na base do crânio.

Os acusados foram presos em dezembro de 2019, na Operação Omertà, desencadeada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) para investigar a atuação do grupo de milicianos comandado por pai e filho.

De acordo com a investigação, Olmedo e Rios eram de confiança da família e gerentes do grupo miliciano, responsáveis por receber as ordens e repassá-las aos demais membros da quadrilha.

Jamil Name teve o nome excluído do processo depois de sua morte, em maio de 2020, vítima de covid-19.

Depois, o processo foi desmembrado para outros dois réus, foragidos: José Moreira Freixe, o “Zezinho”, e Juanil Miranda Lima. Os dois, segundo a acusação, seriam os pistoleiros, responsáveis pela execução.

José Moreira Freixe, o “Zezinho, foi morto em troca de tiros com a Polícia Militar, em Mossoró (RN), em dezembro de 2020. Juanil Miranda ainda está foragido e, neste caso, a Justiça determinou a suspensão dos trâmites até que ele seja recapturado.