De quem é a rua? Em dois cantos da cidade, vias são ‘privatizadas’

A “apropriação” de ruas de Campo Grande não ocorre só nos altos da avenida Afonso Pena. No Jardim São Lourenço – leste da Capital –, casas foram construídas em cima de uma via, situação que causa transtornos, mesmo que pequenos, para moradores. Já no Jardim Bela Vista, algumas ruas sem saída também são fechadas com correntes, principalmente à noite.

Há 23 anos, a família de Vanessa de Souza Rabelo, 32, ocupou casa localizada na rua Professor Xandinho, no São Lourenço, sem saber que a residência havia sido construída em cima da rua Manoel Laburu, dividindo a via em duas partes.

Vanessa conta que quatro moradias foram erguidas no local por uma transportadora, dona do terreno ao lado da espécie de vila. A empresa acomodou os funcionários no local, mas anos depois, faliu. “Meu padrasto era vigia. Ficamos aqui. Essa empresa faliu e ficou devendo um monte de funcionários”, explicou.

A moradora conta que hoje sabe da ilegalidade, mas diz que não tem o que fazer e que o maior medo da família é ter de sair da casa a qualquer momento. “Se a gente tivesse para onde ir, a gente já tinha saído daqui”, afirma, relatando que há alguns anos, a família recebeu notificação da prefeitura.

Para os moradores da rua Manoel Laburu, o problema é ter de fica explicando o endereço, porque quem acessa a via pela Joaquim Murtinho acha que a mesma termina na rua Professor Xandinho.

“O carteiro já se acostumou e pizza eu sempre peço no mesmo lugar para não ter erro. Mas, quando a pessoa vem pela primeira vez, geralmente erra, liga e a gente tem de explica que ela precisa dar a volta no terreno [que seria da tal transportadora] para chegar aqui em casa”, relata o representante comercial Carlos Espindola, 51, que vive há oito anos na “rua problema”.

Área nobre – No Jardim Bela Vista, há várias ruas sem saída que se tornam privativas dos moradores, pelo menos por alguns períodos. As vias são fechadas com correntes e guaritas foram instaladas nas calçadas para abrigar os seguranças que autorizam ou não a passagem de quem embicar com o carro.

“Eles fecham no fim da tarde, mas só este finalzinho da rua, que dá acesso para aquela casa [a nº 867]”, explicou a funcionária de uma das residências da rua Júlio Dantas, que pediu para ter a identidade preservada. A reportagem tentou conversar com moradores da residência em questão, mas a empregada doméstica da casa disse que a patroa não poderia atender a equipe na tarde de terça-feira (9).

Condomínio de luxo – A dúvida sobre quantas ruas da cidade haviam sido apropriadas por moradores surgiu depois que veio à tona o caso do “residencial” Nahima Park. Proprietários de casas de alto padrão localizadas nas ruas Nahima, Nahima 1 e Nahima 2, no bairro Chácara Cachoeira, construíram portarias em dois acessos às vias - na avenida Afonso Pena e na rua Gardênia - transformando o local em um “condomínio de luxo”.

Para liberar a passagem de qualquer cidadão, na sexta-feira (5), o juiz Fernando Paes de Campos determinou a demolição das guaritas, mas depois voltou atrás, dando cinco dias para que a defesa da Associação dos Proprietários do Condomínio Nahima Park se manifeste no processo – prazo que vence hoje (10).

Além das ruas, dentro do espaço cercado, há uma área verde de 4 mil metros quadrados.

A ordem do juiz foi dada em ação movida pela Prefeitura de Campo Grande contra a associação. O processo, por sua vez, foi motivado por denúncia feita por Humberto Sávio Abussaf Figueiró, que é morador no Nahima Park, mas depois que se indispôs com a administração do “condomínio” alega que seus convidados e prestadores de serviços contratados passaram a ter o acesso à sua casa negado.

Apesar da reportagem tenha encontrado situações semelhantes à ocorrida no Chácara Cachoeira, segundo a Semadur (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), responsável pela aplicação da lei nº 2.909/92, o Código Municipal de Polícia Administrativa, nenhuma outra denúncia parecida chegou à secretaria nos últimos anos.

Embora possam parecer insignificantes, o juiz Fernando Campos destacou na ordem de demolição das portarias do "condomínio" que tais apropriações são ilegais e que a falta de providências só incita outras ocupações de espaços públicos de forma irregular.