Defensoria Pública realiza inspeção em presídio de trânsito de Campo Grande
Ação tem como objetivo garantir a dignidade da pessoa humana no ambiente prisional
Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou inspeção no PTran (Presídio de Trânsito de Campo Grande), localizado no Jardim Noroeste, durante a tarde desta quinta-feira (2).
A atividade contou com a presença do coordenador do Nuspen (Núcleo Penitenciário), defensor público Cahuê Duarte e Urdiales, além dos defensores públicos Thales Chalub Cerqueira, Daniel de Oliveira Falleiros Calemes, Rafael Duque de Freitas, e do servidor Raphael Silva.
Conforme o coordenador do Nuspen, a inspeção em Estabelecimento Penais é prevista em lei e tem como objetivo garantir a dignidade da pessoa humana no ambiente prisional.
"Essa atividade foi regulamentada pela Resolução nº 276/2022 e inaugura uma nova fase da Defensoria Pública de MS, reforçando o seu papel de promoção dos direitos humanos por meio da melhoria das condições de encarceramento. A inspeção que realizamos no Presídio de Trânsito da Capital é a primeira incursão de muitas que virão pela frente", destacou Duarte e Urdiales.
Segundo o coordenador, após a inspeção, será formulado um relatório pelo Nuspen. "Nesta primeira atividade, já percebemos alguns pontos que precisam melhorar: alimentação, assistência material, que envolve vestuário, entrega de colchões e artigos de higiene pessoal e de limpeza, dentre outros aspectos", pontuou.
Vale ressaltar que não houve empresa interessada na licitação sobre elaboração de projeto para ampliação e reforma do presídio. A licitação, aberta em novembro de 2020, designaria empresa responsável pela elaboração da planta baixa, cobertura e toda a parte estrutural da obra.
