Denúncias trazem força-tarefa para varredura sobre 22 mortes por câncer

Resultado de escutas e denúncias de familiares, 40 prontuários serão analisados de forma prioritária pelo Ministério da Saúde, cuja força-tarefa está hoje e amanhã em Campo Grande. Nos dois dias, três oncologistas – dois do Inca (Instituto Nacional do Câncer) e um do ministério – avaliam as fichas de 40 pacientes na Santa Casa e no Hospital do Câncer Alfredo Abrão. Do total, 22 casos são de pessoas que morreram e outros 18 de pacientes que enfrentaram tratamento.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, a avaliação é feita porque houve denúncias de familiares ao Ministério Público e nomes que surgiram das gravações da operação Sangue Frio, realizada em março.
Diante das irregularidades constatadas em 250 prontuários, a auditoria será ampliada para mais mil APACs (Autorizações de Procedimento de Alta Complexidade) em três hospitais: Santa Casa, Hospital do Câncer e Hospital Regional Rosa Pedrossian. Um mesmo paciente pode gerar várias autorizações.

O primeiro resultado parcial evidencia a Máfia do Câncer, esquema criminoso que desmontou o atendimento no sistema público para privilegiar o setor privado.

“Esta nova etapa de trabalho irá permitir que possamos identificar desde quando esse grupo atua, como é sua forma de atuação e quem são as pessoas que estão ganhando dinheiro com essa máfia de prescrições de quimioterapia no estado, o que irá auxiliar também a responsabilização criminal dos envolvidos por parte do Ministério Público Federal”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Na primeira análise, dos 250 prontuários, foi identificado o desvio de R$ 155 mil. Valor que deverá ser devolvido pela Santa Casa e pelo Hospital do Câncer.

O ministério identificou haver “supertratamento” em grande parte dos tratamentos de quimioterapia paliativa, utilizado para pacientes em estágio terminal da doença. Foi apurado que, em alguns casos, a indicação era até três vezes maior do que o tempo orientado pelos protocolos médicos.

A distorção provocou desperdício de recursos e o pagamento prolongado por tratamentos que poderiam ter sido substituídos por medidas que poderiam dar mais qualidade de vida aos pacientes. Em alguns casos, um tratamento que poderia durar até 12 meses era programado para durar até 40 meses. Também foi verificado pagamento por procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde) em sete pacientes mortos.

Resultado - Dentre as determinações do ministério, está a de que a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) não autorize o Hospital do Câncer a atender novos pacientes, que deverão ser encaminhados para outros serviços de oncologia disponíveis na cidade, como a Santa Casa e o Hospital Regional. As APACs para novos pacientes só poderão voltar a ser autorizadas no Hospital do Câncer após a contratação de oncologistas clínicos, inexistentes no local, e a reorganização do serviço de oncologia clínica disponível na unidade.

Outra recomendação, é a adoção de prontuários únicos pelos hospitais que realizam o atendimento a pacientes de câncer. Por enquanto, existem unidades que utilizam até três prontuários para um mesmo paciente: hospitalar, radioterápico e quimioterápico.

Entre os dias 18 e 20 de julho, o ministério realizará um treinamento dos profissionais responsáveis pelas autorizações de quimioterapia e radioterapia em todo o Estado.