Deputado pede fiscalização de calçadas obstruídas no Centro de Campo Grande
Pedestres dividem espaço com araras de roupa, gôndolas, mesas e cadeiras e até colchão
Não são só os moradores dos bairros que usam as calçadas como extensão do imóvel. No Centro de Campo Grande, os comerciantes aproveitam o espaço destinado aos pedestres para “ampliar” os negócios. Com isso quem frequenta a região central tem que dividir o espaço com araras de roupas, gôndolas, mesas e cadeiras e até colchão.
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O deputado estadual Pedro Kemp solicitou à Prefeitura de Campo Grande a fiscalização das calçadas no Centro da cidade, que estão sendo obstruídas por comerciantes. Lojas e restaurantes utilizam o espaço público para expor produtos e acomodar mesas, obrigando pedestres a desviarem pelas ruas, o que aumenta o risco de acidentes. A situação é crítica, especialmente para deficientes visuais e pessoas com mobilidade reduzida. Kemp destaca que até o piso tátil está sendo desrespeitado, e a ocupação irregular coloca os pedestres em risco de atropelamento.
Na Rua Dom Aquino, uma das lojas usa o espaço público para expor os produtos e manequins. A pesar da extensão maior da calçada no trecho, o espaço que sobra ao pedestre é menor do que o previsto.
Seguindo o mesmo padrão, bares e restaurantes localizados na Dom Aquino ocupam as calçadas para acomodar mesas e restaurantes. A alguns metros, na esquina com a Avenida Calógeras, o tapume de uma obra invade a calçada na Dom Aquino, bloqueando o piso tátil e empurrando os pedestres para a extremidade da calçada, próximo à via.
Já na Rua 14 de Julho, via revitalizada durante a pandemia, as irregularidades são menos frequentes, mas mesmo assim, a reportagem flagrou parte de cama e colchão de mostruário de uma loja invadindo o espaço dos pedestres.
Após receber diversas reclamações da situação, o deputado estadual Pedro Kemp (PP) pediu à Prefeitura de Campo Grande que haja fiscalizações do uso indevido das calçadas. “Os comerciantes vão avançando nas calçadas, colocando bancas, fica um espaço pequeno e as pessoas são obrigadas a ir para a rua”, disse o deputado ao Campo Grande News.
Na justifica da indicação encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável, Ademar Silva Júnior, o parlamentar afirma que a ocupação coloca os pedestres em risco. “A situação faz com que os pedestres precisem desviar pelas ruas, correndo risco de atropelamento, além de propiciar acidentes de trânsito nos locais”, disse.
Segundo ele, até o piso tátil não é respeitado. “Fazendo com que pessoas com deficiências visuais encontrem dificuldade de caminhar pelas ruas do Centro, inclusive colidindo ou esbarrando em bonecos infláveis e mercadorias, conforme demonstram as imagens anexadas”, completa.
Depois de sofrer um acidente e precisar usar cadeira de rodas enquanto se recupera, Marcos Rocha, de 51 anos, tem sentido na pele os desafios da acessibilidade na Capital. Mesmo com os problemas no Centro, ele aponta que a situação está melhor que nos bairros. “Passando a [Avenida] Ernesto Geisel está péssimo. Eu moro na Vila Sobrinho e lá está crítico”, relata.
De acordo com o Código de Polícia Administrativa, é proibido impedir por qualquer meio o livre trânsito de pedestres e veículos nas ruas, praças, calçadas. "Identificada a irregularidade e emitida a Notificação o responsável terá um prazo para o atendimento da mesma. Transcorrido o prazo e a irregularidade permaneça no local, o responsável do imóvel é então multado". A multa pode variar entre R$ 643,80 e 3.219,00.
Em nota, a prefeitura afirma que há previsão legal de utilização do passeio por mesas e cadeiras, mas é preciso de autorizado pelo órgão competente. O município ainda afirma que fiscalização ocorre de maneira rotineira e mediante denúncias por meio da Central de Atendimento 156.
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