Lula exonera presidente do INSS investigado por suspeita de fraude
Medida ocorre no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes em aposentadorias
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, foi exonerado nesta quarta-feira (23), em Brasília (DF), após suspeitas de envolvimento em fraudes relacionadas a descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.
A demissão foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). A medida ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Stefanutto, que assumiu o comando do INSS em julho de 2023 por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi afastado por ordem da Justiça Federal junto com outros cinco servidores públicos. Segundo a investigação, o grupo autorizava mensalmente descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios dos segurados sem a devida autorização. Em auditoria, a CGU apurou que 97% dos aposentados e pensionistas ouvidos não sabiam que sofriam esses descontos.
A operação mobilizou 628 policiais federais em 13 estados e 34 cidades, com o cumprimento de 211 mandados judiciais, incluindo seis prisões. Bens de alto valor foram apreendidos, como veículos de luxo, relógios caros e dinheiro em espécie. Em Mato Grosso do Sul, pelo menos 95 ações judiciais foram movidas por aposentados que detectaram descontos mensais entre R$ 30 e R$ 77, em geral vinculados a associações sediadas fora do Estado.
A CGU também revelou que 72% das entidades envolvidas não apresentavam documentação regular nem estrutura mínima para prestar os serviços prometidos, como assistência jurídica e convênios com academias. A maior parte dos acordos investigados foi firmada por meio de ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) com o INSS. Ao todo, 11 entidades estão sob apuração formal.
A ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, assinou a portaria que oficializou a exoneração de Stefanutto. O governo federal suspendeu todos os ACTs que permitiam descontos associativos nos benefícios previdenciários e orientou aposentados a consultarem o extrato de pagamento no site ou aplicativo Meu INSS.
Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, falsificação de documentos, organização criminosa, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro. A operação segue em andamento.
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