Segundo investigação, 97% dos aposentados não sabiam do desconto em folha
Desconto de entidades são suspensos após escândalo com fraudes no INSS
A CGU (Controladoria-Geral da União) revelou nesta quarta-feira (23) que 97% dos aposentados e pensionistas ouvidos em auditoria não autorizaram os descontos em folha realizados por entidades associativas. A descoberta levou à deflagração da operação “Sem Desconto”, conduzida em parceria com a Polícia Federal, que agora investiga um esquema que movimentou R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
A CGU revelou que 97% dos aposentados não autorizaram descontos em folha por entidades associativas, levando à operação "Sem Desconto" com a PF. O esquema movimentou R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Foram identificados indícios de falsificação e uso de documentos falsos. A operação ocorreu em 13 estados, com 628 policiais e 211 mandados. Seis pessoas foram presas. O presidente do INSS e outros foram afastados. O governo reavalia contratos e orienta beneficiários a verificarem extratos no Meu INSS. Envolvidos podem responder por corrupção e outros crimes.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, foram ouvidas 1.300 pessoas na fase inicial da apuração, iniciada em 2023, e a maioria sequer sabia da existência dos descontos, muito menos havia autorizado as cobranças. "Foi uma fraude em larga escala, praticada contra aposentados, pessoas vulneráveis que se tornaram vítimas fáceis de organizações criminosas", afirmou o ministro.
As entidades firmaram ACT (Acordos de Cooperação Técnica) com o INSS, o que lhes permitia realizar mensalmente os descontos diretamente nos benefícios. As justificativas variavam: oferecimento de assistência jurídica, convênios com academias ou planos de saúde. No entanto, a investigação constatou que 72% dessas entidades não tinham documentação completa nem estrutura para prestar os serviços prometidos.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, afirmou que foram identificados indícios de falsificação de assinaturas e uso de documentos falsos para simular a autorização dos descontos. "Foram apreendidos carros de luxo, relógios, dinheiro em espécie. Um dos investigados possuía um patrimônio de R$ 15 milhões, com veículos como Ferrari e Rolls-Royce", revelou.
A operação, realizada em 13 estados e 34 cidades, mobilizou 628 policiais federais, com 211 mandados judiciais — 6 pessoas foram presas, três alvos não foram encontrados. Em Campo Grande foram cumpridos mandados de apreensão.
Foram afastados de seus cargos o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto; o procurador-geral do instituto, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, Giovani Batista Fassarella Spiecker; o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jacimar Fonseca da Silva. Além deles, também foi afastado um policial federal suspeito de dar suporte ao grupo criminoso utilizando sua função, cujo nome não foi divulgado.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, reforçou que a operação é uma resposta firme contra o crime organizado e a corrupção. “Não admitimos esse tipo de prática neste governo”, afirmou.
Todos os contratos de descontos estão sendo reavaliados. Embora o valor total de R$ 6,3 bilhões represente o montante de descontos entre 2019 e 2024, a CGU ainda não confirma que todo o valor seja fruto de fraude, mas considera a maioria dos casos como irregulares.
A PF orienta os beneficiários do INSS a consultarem o extrato de pagamento no site ou aplicativo Meu INSS. Na tela inicial, o item “mensalidade associativa” mostra se há cobrança indevida. Caso identificado, o aposentado pode solicitar a exclusão ou bloqueio do desconto diretamente pelo sistema ou pela Central 135. A solicitação também pode ser feita junto às entidades envolvidas.
Entre as entidades associativas que firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS e estão atualmente sob investigação, estão a AMBEC, com acordo firmado em 2017; o SINDNAPI/FS, desde 2014; a AAPB, com ACT de 2021; a AAPEN, anteriormente denominada ABSP, que firmou o acordo em 2023; a CONTAG, com o ACT mais antigo, de 1994; a AAPPS UNIVERSO e a UNASPUB, ambas com acordos estabelecidos em 2022; a CONAFER, também desde 2017; a APDAP PREV, anteriormente chamada ACOLHER, com ACT de 2022; a ABCB/Amar Brasil, igualmente com acordo firmado em 2022; e a CAAP, também com início de parceria no mesmo ano. Essas 11 entidades são alvo de medidas judiciais por suspeita de envolvimento no esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS.
Os envolvidos poderão responder por corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, organização criminosa, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro. A operação segue em fase inicial, e novas diligências são esperadas.
A suspensão nacional dos descontos associativos foi determinada para evitar novas fraudes enquanto as investigações continuam. O governo afirmou que os patrimônios apreendidos poderão ser revertidos para indenizar os lesados.
