Durante reunião com TCE, Consórcio cobra a volta de passe a R$ 4,10
Intenção de representantes das empresas do transporte coletivo e tirar dúvidas para restabelecer o reajuste
Reunido desde as 9h com representantes do TCE (Tribunal de Contas do Estado), MPC (Ministério Público de Contas), Prefeitura de Campo Grande e Câmara, o Consórcio Guaicurus espera que o encontro sirva para esclarecer dúvidas sobre a tarifa do transporte coletivo e reverta a suspensão do decreto que reajustou o passe. Assim, a passagem pode voltar a custar R$ 4,10.
“Por isso que realmente é algo muito relevante, impactante [a reunião]. Esperamos que nessa reunião de hoje consigamos reestabelecer [o reajuste da tarifa]”, disse João Rezende, diretor do consórcio.
Decreto da Prefeitura de Campo Grande publicado em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande no dia 9 de janeiro suspendeu decreto anterior de reajuste e então, a negociação entre Executivo municipal e as empresas que explorar o transporte público voltou à estaca zero.
O aumento em vigor desde o dia 28 de dezembro em Campo Grande. Nesta data, a passagem nos ônibus convencionais passou de R$ 3,95 para R$ 4,10, mas liminar expedida pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Mato Grosso do Sul no dia 7 suspendeu o acréscimo.
A medida cautelar foi dada como parte de processo de inspeção do contrato entre a prefeitura e consórcio, firmado em 2012. De acordo com o texto, a Divisão de Fiscalização de Contratação Pública, Parcerias e Convênios do Estado e dos Municípios apontou 14 pontos problemáticos no cumprimento do contrato.
O conselheiro-relator, Waldir Neves, disse ao Campo Grande News que a Corte tem autonomia para, cautelarmente, suspender o reajuste “para que antes de dar aumento cumpra termos do contrato”.
Além de Neves e Rezende, estão presentes no encontro outros dois representantes do consórcio, Robson Luiz Strengar e Nelson Guenshi Asato, o procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Junior, a diretora em exercício da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Andrea Luiza Torres de Figueiredo da Silvia, e o diretor-presidente da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos e Delegados), Vinícius Leite Campos.
Completam a cadeiras na mesa de reunião, os vereadores João Rocha (PSDB), presidente da Câmara, e Eduardo Romero (Rede), da Comissão de Orçamento.
