Ele não para: homem que interditou rua protesta pelado e choca vizinhança
Morador da Rua Planalto cobra indenização por desapropriação feita pela prefeitura
José Fernandes da Silva, de 52 anos, foi flagrado nu na sacada de sua casa, na Rua Planalto, no Jardim Paulista, em Campo Grande, em protesto contra a Prefeitura da Capital, que, segundo ele, não pagou indenização por desapropriação. A manifestação, no entanto, foi vista de forma negativa pela vizinhança e boletim de ocorrência foi registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário).
A situação aconteceu no último sábado (25). A Polícia Militar foi acionada na residência, após denúncias de que o homem corria pelado atrás de meninas no quintal de sua casa. No entanto, a mulher dele afirmou que estava tudo bem e que não havia agressões contra as filhas, que têm entre 15 e 6 anos.
O Conselho Tutelar foi acionado e uma visita técnica foi agendada para esta segunda-feira (27), a fim de “avaliar as condições da moradia e garantir o bem-estar e a segurança das crianças envolvidas”.
Ao menos, três testemunhas relataram que José tem causado transtorno aos vizinhos, já que interdita a rua com entulhos - uma das pistas da via segue bloqueada. Entretanto, afirmaram que não viram o homem correndo pelado atrás de crianças.
Segundo o documento policial, os policiais avaliaram que o flagrante delito expirou, já que a situação havia acontecido anteriormente e não foi presenciada pelos agentes.
Contudo, imagens foram registradas por um vizinho e mostram o homem sem roupas na sacada de sua residência, onde há gradil de vidro, que possibilita que os transeuntes presenciem a situação.
De acordo com o Código Penal, o crime de ato obsceno, previsto no artigo 233, preceitua “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”, com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.
Ainda que ele estivesse dentro da própria casa, caso seja comprovado que a exibição tenha sido intencional, o ato pode ser considerado crime.
Indenização - Desde o início de março, o Campo Grande News tem noticiado a situação do morador, que realiza suposto protesto para cobrar indenização da prefeitura. Na última quinta-feira (23), ele queimou calçados, travesseiros e até colchão na esquina da casa.
José havia relatado que reivindica pagamento de aproximadamente R$ 1,3 milhão pela desapropriação de terrenos dele na época da execução do projeto Cabaça/Areias, de 2009, que abriu vias e realizou obras de drenagem na área citada.
A Prefeitura de Campo Grande foi condenada a pagar R$ 106.600,03 a José pela desapropriação, mas avaliação pericial feita a pedido do beneficiário identificou que o valor real seria de R$ 129.734,84. José diz que nunca recebeu valor algum. Segundo a defesa dele, a indenização ainda está depositada em conta judicial.
Já foi dito por vizinhos que a situação acontece há anos e que, mesmo após ações de limpeza, ele joga lixo novamente.
(*) Matéria alterada para acréscimo de informação às 16h57.
