Estado homologa licitação de R$ 21 milhões para retomar cadeia feminina
Obra paralisada há mais de 10 anos será concluída pela Engetal Engenharia, no Complexo da Gameleira
O Governo de Mato Grosso do Sul homologou nesta terça-feira (14) a licitação para conclusão da Cadeia Pública Feminina de Campo Grande, no Complexo da Gameleira. A vencedora do certame é a Engetal Engenharia e Construções Ltda., que apresentou proposta de R$ 21.129.541,49 para finalizar o prédio projetado para abrigar 407 vagas femininas em regime fechado.
A homologação foi publicada pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul). A decisão encerra mais uma etapa de uma obra marcada por paralisações e tentativas frustradas de retomada.
Lançada em 2014, durante o governo de André Puccinelli (MDB), a construção começou com orçamento inicial de R$ 14 milhões, sendo R$ 10,2 milhões de recursos federais e R$ 3,7 milhões de contrapartida estadual. No entanto, falhas no projeto executivo e problemas estruturais interromperam os trabalhos poucos anos depois.
Desde então, o Estado já realizou três licitações para tentar concluir o presídio, considerado estratégico para o sistema prisional feminino. Em 2020, a empresa Oros Engenharia Ltda. chegou a assumir a obra, mas abandonou o canteiro após executar apenas 39,71% do contrato, alegando desequilíbrio financeiro causado pela pandemia.
Nesta nova concorrência, três empresas demonstraram interesse, mas apenas duas foram habilitadas: Engetal Engenharia e Alcance Engenharia. A Engetal acabou vencedora e agora será responsável por concluir a estrutura, que deve dobrar a capacidade prisional da Capital.
Atualmente, Campo Grande conta apenas com o presídio Irmã Irma Zorzi, com 231 vagas. A nova unidade, quando finalizada, deve aliviar a superlotação e atender padrões mais modernos de segurança e ressocialização.
Histórico de ajustes - Após a anulação do contrato original em 2017, a Agesul encomendou um laudo técnico pericial de R$ 42,5 mil para avaliar problemas no concreto e, em seguida, contratou por R$ 465,5 mil a empresa LM Arquitetura Ltda. para revisar e corrigir os projetos complementares.
Com a homologação publicada, o próximo passo será a assinatura do contrato e a ordem de serviço para retomada efetiva dos trabalhos, ainda sem data divulgada.
