Governo cria grupo de trabalho para revisar convênio com Santa Casa
Equipe tem 20 dias para entregar relatório com propostas de ajustes no acordo de repasses
Diante da crise financeira e dos protestos de médicos por atraso nos pagamentos, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e a SES (Secretaria Estadual de Saúde) publicaram no Diário Oficial desta quarta-feira (29) resolução conjunta que institui grupo de trabalho interinstitucional para revisar o convênio vigente com a Santa Casa de Campo Grande.
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O GT (Grupo de Trabalho) Santa Casa, como foi denominado, terá a missão de analisar e propor ajustes técnicos, jurídicos e administrativos no Convênio nº 03-A/2021, buscando adequação às diretrizes da Política Nacional de Atenção Hospitalar e a melhoria da eficiência e da sustentabilidade dos serviços prestados pelo hospital no SUS (Sistema Único de Saúde).
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O grupo será composto por sete servidores, quatro da Sesau e três da SES, entre eles Danilo da Cunha Davet, Sayuri Godoy Ogiwara, Fernanda Brazelino Bezerra e Yama Higa (Sesau), além de Angélica Segato Congro, Sandra Regina Cometki Ortega e Vinicius Carvalho Ennes (SES). O prazo para entrega do relatório conclusivo é de 20 dias, prorrogável pelo mesmo período.
Entre as atribuições, o GT (Grupo de Trabalho) deve revisar o convênio atual, propor nova minuta e apontar inconsistências que prejudiquem a gestão dos recursos e o atendimento à população. Também deverá sugerir medidas para aprimorar o controle e a avaliação dos serviços conveniados.
A resolução foi publicada em meio a uma série de dificuldades enfrentadas pela Santa Casa. Na semana passada, o diretor-administrativo do hospital, Alessandro Junqueira, afirmou que a instituição tem um déficit mensal de R$ 18 milhões, o que obriga a administração a escolher quais despesas pagar primeiro. Segundo ele, a falta de recursos impede a formação de estoque de medicamentos, que precisam ser comprados de forma fracionada, semana a semana.
Na segunda-feira (27), cerca de 20 médicos protestaram na recepção do hospital contra o atraso nos salários. A diretora clínica, Izabel Falcão, explicou que o problema atinge profissionais contratados como PJ (pessoa jurídica), que já emitiram nota fiscal e pagaram impostos sobre valores ainda não recebidos. “Muitas dessas especialidades trabalham exclusivamente na Santa Casa, como a cirurgia cardíaca pediátrica, e não têm outra fonte de renda”, afirmou. A dívida com esses médicos, segundo ela, chega a R$ 7,5 milhões por mês, somando aproximadamente R$ 35 milhões.
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