Hospital nega denúncias e diz que fez acordo de forma espontânea
Hospital do Pênfigo foi investigado por racismo, homofobia e intolerância religiosa
Em nota, o Hospital Adventista do Pênfigo diz que não reconhece nenhuma das práticas discriminatórias e afirma que optou formalizar o acordo de forma "proativa". O hospital foi investigado por racismo, homofobia e intolerância religiosa depois de investigação feita pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) com base em denúncias de ex e atuais funcionários.
Conforme os depoimentos dos trabalhadores, o hospital perguntava e fazia com que os candidatos às vagas de emprego respondessem questionário sobre religião professada e eram admitidos ou mantidos nos cargos preferencialmente os adventistas.
As promoções e aumento de salários também eram concedidos apenas aos funcionários que fossem adventistas ou se convertessem à religião, e quem não seguisse a religião, tinha maior cobrança de produtividade e desempenho e mais chances de serem demitidos.
O Ministério Público também apurou que o hospital permitia que pastor adventista divulgasse aos empregados vídeos com sátiras sobre outras religiões, além de obrigar os trabalhadores a participar de cultos e orações em três momentos do dia e ainda permitia que seus superiores praticassem atos de racismo e homofobia.
De início, foi proposto ao hospital a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), mas segundo o procurador do MPT, o hospital alegou que os fatos apurados não existiam e se negaram a assinar o acordo extrajudicial, levando então para a Ação Civil Pública, onde foi pedida a condenação pelas práticas discriminatórias.
A ação resultou no acordo judicial entre o MPT/MS e a Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social e a Instituição Adventista Centro-oeste de Promoção à Saúde, ambas mantenedoras do Hospital Adventista do Pênfigo de Campo Grande que devem tomar medidas preventivas contra a discriminação religiosa e assédio moral no seu ambiente de trabalho.
No posicionamento oficial, o hospital esclareceu que "não compactua com qualquer atitude discriminatória. Em seus 72 anos de atuação, sempre propagou a liberdade religiosa e combateu qualquer tipo de discriminação".
E reforça que mesmo não reconhecendo as práticas discriminatórias elencadas pelas denúncias, optou por formalizar acordo judicial, de maneira proativa, reiterando o respeito à liberdade de seus funcionários e implementando mais práticas de prevenção e combate a todos os tipos de discriminação ou assédio.
O hospital também frisou que dos mais de 700 colaboradores do quadro atual, 60% deles não são adventistas e ocupam os mais diversos cargos, inclusive de liderança.
Indenização - A ação pede a condenação ao pagamento de R$ 500 mil para reparação de danos morais coletivos, mas está suspenso por 60 dias, prazo para uma nova tentativa de conciliação entre as partes e caso não cheguem a um acordo, o pedido irá para julgamento.
