Juiz determina apreensão em asilo onde dirigente é investigada por maus-tratos
Primeira denúncia de possível irregularidade é de junho e outra foi feita em novembro por ex-funcionário
Depois de denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e ação na Justiça por suspeita de maus-tratos a idosos na Casa do Aconchego - antiga Casa Abraão -, que é uma ILPI (Instituição de Longa Permanência de Idoso), localizado no Jardim Taveirópolis, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos deferiu apreensão de câmeras de segurança e estudo psicológico nos assistidos.
A decisão de ontem visa angariar possíveis provas de maus-tratos cometidos pela coordenadora do abrigo, caso tenham realmente ocorrido, tanto através das imagens gravadas pelos equipamentos quanto com a oitiva dos idosos, que podem servir de testemunhas.
Conforme o pedido da 44ª Promotoria de Justiça, cuja titular é a promotora Cristiane Barreto Nogueira Rizkallah, dois internos da Casa do Aconchego, que é uma ILPI (Instituição de Longa Permanência de Idoso), teriam sido mal tratados pela dirigente da entidade. Um deles, com a ausência de administração de medicamentos de uso controlado e outro com empurrão.
O primeiro caso chegou ao MP em junho deste ano através de familiares de idosa acolhida no local. No entanto, novamente este mês, a mesma parente buscou nova ajuda da 44ª Promotoria, afirmando estar sofrendo pressão da coordenadora do asilo para que retirasse sua irmã da entidade, alegando que ela não teria contrato.
Uma das formas de exercer pressão seria com a não administração de medicamentos controlados, o que ocasionou crises frequentes na interna e busca incessante pelos parentes para retirá-la de lá.
Para o MP, a falta de contrato é estranha, já que inspeção identificou que existe tal vínculo documental e assim, “a Presidente da ILPI procura forçar a saída da idosa, acolhida desde 2018 (durante a administração anterior) na instituição, por razões não amparadas em lei, violando” o Estatuto do Idoso.
O segundo caso foi levado à promotoria por ex-funcionário da instituição, também em novembro. Ele era enfermeiro e tinha acesso às imagens das câmeras de segurança. O profissional “realizou cópias das gravações que demonstram o comportamento explosivo (da dirigente) para com os idosos sob sua tutela”.
Em imagens anexadas no processo, ela joga o copo de um assistido no chão ao parecer brigar com ele e em outra, o empurra na cama depois de fechar a porta do quarto e ele tenta se defender, afastando-a com as pernas.
A reportagem entrou em contato com a presidente, Suely Gomes dos Santos. Ela chegou a conversar falando que precisava se inteirar do caso para se manifestar, mas em segunda mensagem e ligações, ela não deu retorno até o fechamento deste material.
O MP chegou a pedir o afastamento da presidente, o que foi negado pelo magistrado. Em anexo à petição, o ministério informou que há outra ação sobre o mesmo caso em andamento, mas que corre em segredo de Justiça. Este visa, especificamente, “aplicação de medidas de proteção em favor de idosos nominalmente indicados”.
Assim, pedido de afastamento de Suely, que constava na petição inicial, foi excluído da ação de produção antecipada de prova e se mantém apenas no processo em sigilo, que prevê adoção de medidas protetivas aos internos.
Matéria editada às 17h27 para correção de informação.
