Lutador que espancou hóspede até a morte vai a júri, confirma Tribunal

Rafael Martinelli Queiroz, 29, vai a júri popular por ter matado a cadeiradas o engenheiro Paulo Cézar de Oliveira, 49 anos, no Hotel Vale Verde, em Campo Grande. Os dois eram hóspedes e o crime aconteceu no dia 18 de abril do ano passado depois que Rafael, lutador de jiu-jítsu, brigou com a namorada e teve um ataque de fúria.

Na sessão de ontem (24), a 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), decidiu manter a sentença de pronúncia do juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

Os advogados do lutador havia recorrido da decisão alegando que o atleta tem doença mental e por isso é inimputável. Já o MPE (Ministério Público Estadual), que faz a acusação, lembrou que apesar do lutador ser portador de transtorno de personalidade, a perícia constatou que ele não estava completamente incapaz quando cometeu o assassinato e pede que mantida a sentença.

Defesa – No dia 18 de julho, a defesa do réu pediu a anulação da decisão de mandar o réu a júri e que seja reconhecido pela Justiça que o acusado não pode ser punido por homicídio, mas deve ser, por exemplo, ser internado em instituição destinada a pacientes com problemas mentais.

Os advogados recordaram que Rafael, quando interrogado em juízo, sequer se lembrava do que ocorreu, disse que ficou sabendo pela televisão que havia cometido um assassinato, e que não sabia o que estava fazendo. “Se eu estivesse em sã consciência, eu jamais faria isso”, teria dito o lutador.

Acusação – Já a promotora de Justiça Lívia Carla Guadanhim Bariani defende que Rafael é, na verdade, semi-inimputável. “O réu tinha consciência dos atos que estava praticando, bem como das consequências que eles poderiam acarretar”.

O acusado usou meio cruel para bater no engenheiro e não cessou as agressões quando percebeu que o hóspede estava ferido, pegando pedaços de madeira para continuar ferindo o homem até a morte, “com o intuito de lhe causar sofrimento desnecessário”, reforça a promotora.

Câmara Criminal – O relator do processo, Luiz Gonzaga Mendes Marques, entendeu que o júri popular é a melhor forma de dar julgamento justo ao lutador. “Considerando que o júri é o juiz natural dos fatos, cabe ao conselho de sentença o julgamento do recorrente, cabendo ao magistrado do processo, nessa fase, somente o pronunciamento com base em indícios de materialidade e autoria”.

Os outros integrantes da 2ª Câmara Criminal acompanharam o voto do relator. Rafael vai a júri portando por homicídio qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

O crime - Rafael, que é de Valparaíso (SP), veio a Campo Grande para participar de um campeonato de jiu-jítsu realizado no Círculo Militar. Mas, na noite do dia 18 de abril, ele não competiu, como era previsto.

Ele e namorada, de 24 anos, tiveram uma discussão no quarto do hotel, localizado na avenida Afonso Pena. O lutador bateu na mulher que, amedrontada, fugiu pelos corredores e pediu socorro na recepção.

Ao sair enfurecido do quarto, Rafael destruiu tudo o que encontrou pela frente, até se deparar com Paulo, que havia acabado de abrir a porta de seu apartamento, o 216, para ver o que estava acontecendo. A vítima foi espancada até a morte. Tudo foi filmado pelo circuito interno de segurança do hotel.