Magistrado nega liminar e mantém presos 4 guardas civis municipais

Foi negada pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de quatro guardas civis municipais afastados de Campo Grande, que tentava colocá-los em liberdade, alegando nulidade em parte das informações usadas pela Operação Omertà para pedir a prisão de acusados de integrar grupo de extermínio. O principal argumento usado foi de que o ex-guarda civil Marcelo Rios, 42 anos, e a esposa dele sofreram tortura, assim como os dois filhos do casal, para fornecer elementos usados na investigação.

Para o desembargador, em decisão desta segunda-feira (4), não houve comprovação da tese de nulidade sustentada, que “já fora objeto de análise em primeira instância”. De acordo com o entendimento do magistrado, os argumentos do advogado Márcio Almeida não configuram constrangimento ilegal alegado no HC.

Agora, o caso vai para o julgamento do colegiado, formado por três desembargadores da 2ª Câmara Criminal. Para isso, o processo aguarda as informações do magistrado responsável pela ordem de prisão e também a manifestação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Do que se trata – O pedido tenta colocar em liberdade Igor Cunha de Souza, Eronaldo Vieira da Silva, Rafael Carmo Peixoto Ribeiro e Alcinei Arantes da Silva, presos desde o dia 27 de setembro, quando foi realizada a Operação Omertà. O defensor resgatou episódio de junho deste ano no processo. Na época, a esposa de Marcelo Rios, hoje preso na penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), fez representação contra o delegado de Polícia Civil Fabio Peró, que acabou arquivada na Corregedoria da Polícia Civil, segundo apuração do Campo Grande News.

De acordo com a defesa dos guardas afastados, o pedido de autorização das prisões feitas na Omertá, também usado como conteúdo das denúncias à Justiça, é todo baseado nesses dois personagens e, se eles foram vítimas de tortura, seria inválido.

O defensor anexa diálogo que segundo ele foi travado entre Eliane e o guarda Rafael, por telefone, no qual ela fala que os filhos foram levados na cela do pai e submetidos a tortura, com afirmações de que o guarda iria “morrer”. O advogado que representava Rios à época, Alexandre Franzoloso, disse, quando indagado pela reportagem, desconhecer as afirmações feitas no pedido de HC.