Médico tem "supersalário" e ganha até R$ 42,5 mil/mês, garante secretário

O secretário municipal de Administração, Wilson do Prado, declarou na tarde de hoje (6), durante entrevista coletiva à imprensa, que a “grande maioria dos médicos” da rede municipal de Saúde recebe salários acima de R$ 25 mil e tem profissional que recebeu até R$ 42,5 mil, em março passado.

Ao iniciar a conversa com os jornalistas, Prado fez questão de dizer que a Prefeitura não quer o confronto com a categoria dos médicos, apenas convocou a imprensa para esclarecer alguns números que estavam sendo divulgados equivocadamente à população. De acordo com secretário de Administração, o município tem 1.200 médicos na rede municipal e a folha da Saúde corresponde a R$ 36 milhões. Conforme o Sinmed-MS (Sindicato dos Médicos), existem 1.400 profissionais.

Segundo o secretário, os médicos podem ter até dois vínculos de trabalho com a Prefeitura. Ao serem contratados ou realizarem concursos, os profissionais teriam a opção de trabalhar 12 horas, 20 ou 40 horas semanais. Assim, eles podem ter dois vínculos de 12h; um de 12h e outro de 20h; um de 12h e outro de 40h; ou dois vínculos de 20h por semana.

De acordo com a Prefeitura, o salário base para o médico com vínculo de 12h é de R$ 2.516,00; com 20h, R$ 2.580,00; e com vínculo de 40h, o salário inicial é de R$ 5.300,00. Mas, segundo o Wilson do Prado, a grande maioria dos médicos recebem salários acima de R$ 25 mil, considerando terem mais de dois vínculos, realizarem os plantões e somado as incorporações salariais, que incluíam as gratificações.

Além disso, os médicos também podiam fazer até 28 plantões de 12 horas por mês, sendo 14 por vínculo. Recentemente, a Prefeitura cortou os plantões e estabeleceu até 14 plantões para cada profissional. “Vimos que seria possível fazer essa mudança sem que isso significasse grande perda na renda do médico”, afirmou Prado, acrescentando que havia profissional com dois vínculos, que somando aos plantões cumpria até 62 horas por semana, algo considerado preocupante para a saúde do profissional.

A cada plantão de 12 horas o médico recebe R$ 950,00. Aqueles que faziam até 28 plantões conseguiam R$ 26.600,00 de acréscimo no vencimento mensal. Agora esse profissional só poderá fazer, no máximo, 14 plantões, o que corresponde a R$ 13.300,00 a mais no salário.

Em relação as gratificações retiradas, medida muito questionada pelo presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, Valdir Shigueiro Siroma, como um dos principais motivos da decisão da categoria pelo movimento grevista, o secretário disse que são três gratificações passíveis de serem excluídas da folha a qualquer momento. “Isso foi feito em razão do momento de crise financeira e contamos com a compreensão dos profissionais”, argumentou.

Os médicos perderam a gratificação por desempenho, no valor de R$ 1.021,00; de Atenção Básica (incentivo ambulatorial), no valor de 870,00; e o adicional de responsabilidade técnica, de R$ 1.300,00. Já no salário de abril, que recebem na próxima sexta-feira, eles deixam de receber R$ 3.191,00.

Somando as perdas da categoria com as medidas tomadas pela Prefeitura, os médicos teriam redução no vencimento a partir deste mês de quase R$ 16 mil. Questionado sobre qual seria a proposta para acabar com a greve, Wilson do Prado declarou que o Executivo manteria a proposta apresentada ao sindicato para melhorar as condições de trabalho e a mudança da referência conforme solicitado pelo sindicato.

Wilson do Prado ressaltou que se reuniu por várias vezes com o sindicato da categoria desde o início do ano, porém não houve muito avanço nas negociações em razão de certa intransigência dos dirigentes e o fato da data base ter referência no mês de maio. “Diante da situação financeira da Prefeitura, que teve queda na arrecadação, não temos como apresentar proposta que possa impactar no aumento da folha”, afirmou.

O secretário alegou que o Executivo municipal está proibido de aumentar as despesas com servidores, por ultrapassar o limite do índice prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) para pagamento da folha. Este índice chegou a 52,54%, superando o prudencial, que é de 51%.

Em tempo, a prefeitura aguarda a decisão da Justiça sobre o pedido de suspensão da greve que deve sair a qualquer momento.