MPE pede afastamento de secretário e sindicalista por fraude em ponto

O MPE (Ministério Público Estadual) pediu à Justiça o afastamento do secretário municipal de Saúde, Jamal Salém, e do presidente do Sisem (Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Campo Grande), Marcos Cesar Tabosa. Os dois foram investigados por serem coniventes em suposta fraude nas folhas de ponto de agentes de saúde, que marcavam mais horas do que realmente trabalhavam.

Conforme apurado pelo Campo Grande News, o caso motivou inquérito civil público a partir de denúncia. Dez gerentes de unidades básicas foram ouvidos como testemunhas e relataram que houve pressão da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e da entidade de classe para que assinassem os registros de frequência no fim do mês como se as informações fossem verdadeiras.

Mudança – Os agentes de saúde da Capital trabalhavam seis horas por dia, mas uma lei federal prevê a jornada em oito horas. Diante da iniciativa municipal em regularizar a situaço, o Sisem e a prefeitura chegaram a um acordo para que os servidores continuassem cumprindo a rotina antiga e usassem o excedente para realizarem cursos de capacitação.

Porém, segundo informações as quais o Campo Grande News teve acesso, tais aulas nunca aconteceram. O fato implica em dano aos cofres públicos, tendo em vista que o salário dos profissionais é ajustado para oito horas.

O pedido de afastamento foi feito à Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos com previsão de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento, caso a medida seja acatada pelo juiz.

Também foi solicitada notificação à prefeitura para que regularize a jornada dos agentes imediatamente.

Outro lado – Jamal Salém nega as irregularidades apontadas pelo MPE. “Se alguém fez isso, não foi com meu conhecimento”, diz. Ele também questiona a informação a respeito da capacitação e afirma que houve um período para a organização do curso, mas garantiu que ele já está sendo oferecido.

“Como eu tomei conhecimento de que alguns agentes não estavam fazendo o curso, eu determinei o retorno às atividades e que cumpram as quarenta horas. Determinei aos diretores que avisassem os trabalhadores que quem não cumprisse as oito horas, ficaria com falta”, explica. Salém também garante que nenhum gerente foi pressionado a assinar as folhas de ponto

O Campo Grande News tentou contato com Tabosa, mas até a publicação desta reportagem ele não havia sido encontrado para comentar o caso.