Mutirão de conciliação DPVAT quer buscar acordo em mais de 300 processos
Teve início nesta segunda-feira (4), no 4º andar do Fórum de Campo Grande, o mutirão de conciliação de processos sobre o seguro obrigatório DPVAT. O atendimento teve início com a presença dos juízes das quatro varas do Fórum que participam desta semana das conciliações, além do coordenador da Conciliação do Tribunal de Justiça, desembargado Vladimir Abreu da Silva e do juiz Ariovaldo Nantes Correa, que supervisiona os trabalhos do mutirão.
Neste primeiro dia de ação, os processos-alvo são os que tramitam na 4ª Vara Cível da Capital. Ao todo estão agendadas 58 audiências para esta segunda-feira. Outras 12 audiências estão marcadas para a próxima quarta-feira.
Além da 4ª Vara Cível, participam nesta semana ações que tramitam na 8ª, 13ª e 15ª varas, num total de 313 processos pautados para a conciliação.
Segundo a juíza Vânia de Paula Arantes, titular da 4ª Vara Cível, o mutirão não beneficia apenas a população, mas também o Judiciário, que ameniza a demanda de trabalho em um curto espaço de tempo.
Da 4ª Vara foram destinados para o mutirão 70 processos identificados pela seguradora como suscetíveis de acordo. E já nas primeiras horas do mutirão a equipe que atua na iniciativa conseguiu uma conciliação relacionada a um acidente envolvendo carro e moto.
Paralelo ao início do Mutirão, o Tribunal de Justiça iniciou campanha em prol da conciliação e mediação, batizada de “Conciliar e Mediar – caminhos mais simples e eficientes”. O intuito é incentivar o aumento do número de acordos nos processos, seja por meio da conciliação ou pela mediação.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos do TJMS oferecerá até o final de 2015 cursos de capacitação em mediação e conciliação. Além disso, aumentará o número de Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejusc).
E ainda, a partir do mês de julho o Tribunal de Justiça lançará uma página de cadastro dos interessados em acordos pré-processuais.
